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[454468]  Show Record 
Circulares n.º 60/1848/1.ª/3.ª, de 25 de maio de 1996 : esclarece até quando é permitido o adiamento do gozo da licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454469]  Show Record 
Circulares n.º 70/51/1.ª/2.ª, de 28 de junho de 1996 : estabelece normas para a uniformização do sistema de arquivo das repartições de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 566
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454470]  Show Record 
Circulares n.º 71/1848/1.ª/3.ª, de 29 de junho de 1996 : os documentos necessários para a instrução dos processos de habilitações de pensões de preços de sangue são passados gratuitamente e isentos do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 569
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454471]  Show Record 
Circulares n.º 72/1848/1.ª/1.ª, de 29 de junho de 1996 : esclarece as dificuldades de pessoal nos serviços de fazenda e solicita a compreensão e o esforço de todos os funcionários para resolucção da situação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 570
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455463]  Show Record 
Circulares n.º 157/64/2.ª/2.ª : equivalência do curso da extinta escola prática de pesca e comércio de Moçâmedes ao curso geral de comércio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455464]  Show Record 
Circulares n.º 158/64/2.ª/2.ª : passagens de regresso referidos no n.º 2.º do artigo 259.º do estuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 714
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455465]  Show Record 
Circulares n.º 159/64/2.ª/2.ª : gratificações e ajudas de custo a que têm direito os inquiridores, sindicantes ou instrutores e respectivos secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455466]  Show Record 
Circulares n.º 160/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial, regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455467]  Show Record 
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455468]  Show Record 
Circulares n.º 162/5-B/1.ª/1.ª : análises qualitativas de misturas denominadas "óleos para travões". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 719
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455469]  Show Record 
Circulares n.º 163/64/2.ª/2.ª : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 720
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455470]  Show Record 
Circulares n.º 164/2/62-Q/GETA : países que presentemente, gozam na metrópole de tratamento da pauta mínima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 723
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455471]  Show Record 
Circulares n.º 165/26/1.º/1.º : comunicações relativas à aplicação e ao levantamento das proíbições de importação, exportação e reexportação, por situações cambiais irregulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455472]  Show Record 
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455473]  Show Record 
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais - reforços de verbais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455474]  Show Record 
Circulares n.º 167/31/1.º/1.º : regime aduaneiro - importação de embarcações - países com pauta máxima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455475]  Show Record 
Circulares n.º 168/62/1.º/1.º : isenção de direitos aplicáveis às sémolas de trigo destinadas à indústria de massas alimentícias denominadas comercialmente "semolinas". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455476]  Show Record 
Circulares n.º 169/42/2.º/1.º : relações de despesas efectuadas por conta de verbas orçamentadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455477]  Show Record 
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455478]  Show Record 
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455479]  Show Record 
Circulares n.º 172/64/2.º/1.º : normas a estabelecer para as garantias bancárias passadas pelos bancos metropolitanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 728
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455480]  Show Record 
Circulares n.º 173/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o "fundo rodoviário" - companhia de diamantes de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 730
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455481]  Show Record 
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455482]  Show Record 
Circulares n.º 175/64-V/1.º/2.º : isenção do imposto para o fundo rodoviários - companhia de petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 733
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455483]  Show Record 
Circulares n.º 176/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 737
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455484]  Show Record 
Circulares n.º 177/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o fundo rodoviário - Cabinda gulf oil compny. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 741
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455485]  Show Record 
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455486]  Show Record 
Circulares n.º 180/33/1.º/1.º : fundo de melhoramento locais - adicional de 1% ad-valorem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455487]  Show Record 
Circulares n.º 181/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455488]  Show Record 
Circulares n.º 182/64/1.º/1.º : medidas dos protectores de borracha e câmaras-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 744
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455489]  Show Record 
Circulares n.º 183/64/1.º/1.º : regulamento de indústria e comécio de salsicharia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455490]  Show Record 
Circulares n.º 184/64/1.º/1.º : exportação de colecções de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455491]  Show Record 
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455492]  Show Record 
Circulares n.º 186/22/2.º/1.º : abono de emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455493]  Show Record 
Circulares n.º 187/64/2.º/2.º : contagem de tempo de serviço prestado como interino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455494]  Show Record 
Circulares n.º 188/64/1.º/1.º : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional de pneus e câmaras-de-ar fabricados pelo Goodyer Portuguesa, limitada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 752
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455495]  Show Record 
Circulares n.º 189/31/1.º/1.º : reabastecimento de aeronaves dispensa de compromisso de entrega de cambiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455496]  Show Record 
Circulares n.º 190/26/1.º/1.º : valor fob mínimo para exportação, correcções a fazer no caso do coconote. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455497]  Show Record 
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455498]  Show Record 
Circulares n.º 192/31/1.º/1.º : especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455499]  Show Record 
Circulares n.º 193/16-A/1.º/1.º : artigo 495.º do estatuto do funcionalismo ultramarino - passagem de certidões. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455500]  Show Record 
Circulares n.º 194/5-B/1.º/1.º : azeite de oliveira, quantidade a importar sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 757
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455501]  Show Record 
Circulares n.º 195/33/2.º/1.º : fundo de melhoramentos locais, entrega das receitas cobradas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 758
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455502]  Show Record 
Circulares n.º 196/33/2.º/1.º : imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 759
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455318]  Show Record 
Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455319]  Show Record 
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455320]  Show Record 
Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455321]  Show Record 
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455322]  Show Record 
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455323]  Show Record 
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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