[458868]   
Circulares : n.º 164/64/2.ª/2.ª - exames finais dos cursos do instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas - deslocação à metrópole dos funcionários que tenham direito à licença disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1201
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458891]   
Circulares : n.º 185/64/2.ª/1.ª - autorização de despesas públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458895]   
Circulares : n.º 189/42/C.A - despesas por conta do orçamento em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1227
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456187]   
Circulares n.º 190/1 : 848/1.ª/3.ª, de 9 de dezembro de 1947 : recomenda o exacto cumprimento do disposto no artigo 107.º do decreto n.º 27:294, de 30 novembro de 1936. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 87
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[132453]   
VEIGA, Alfredo Eduardo Lencastre da
Circulares de execução permanente da Presidência da Relação de Lourenço Marques : Outubro de 1936-1941 / Alfredo Eduardo Lencastre da Veiga. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1947. - 34 p.
Descritores: Formalidade administrativa | Moçambique
Cota: MOB-2555|BNU

[437003]   
Circulares n.º 49/1848/4.ª/3.ª, de 16 de maio de 1961 : a contabilização dos descontos para pagamento da indemnização a que se refere o decreto n.º 42 325, de 16 junho de 1959, faz-se a epígrafe do serviço a que pertencer o funcionário e sub-epígrafe "indemnizações para compensação de aposentação", quando o encargo da pensão pertença aos serviços autónomos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454469]   
Circulares n.º 70/51/1.ª/2.ª, de 28 de junho de 1996 : estabelece normas para a uniformização do sistema de arquivo das repartições de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 566
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454869]   
Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454919]   
Circulares n.º 47/84-47/2.ª/4.ª, de 19 de abril de 1996 : a importância total dos titulos do exercício anterior que ficou por pagar, deve ser distra´da da divída para efeitos da comunicação que mensalmente se faz à direcção dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455470]   
Circulares n.º 164/2/62-Q/GETA : países que presentemente, gozam na metrópole de tratamento da pauta mínima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 723
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455487]   
Circulares n.º 181/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455319]   
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455337]   
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436921]   
Circulares : nº 116/1848/5.ª/3.ª, de 20 de novembro de 1961 : determina que os processos relativos a aquisições ou propostas para a realização de despesas de conta das verbas do orçamento de 1961, dêem entrada até 20 de dezembro do mesmo ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 377
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459331]   
Circulares : n.º 80/6/1.ª/1.ª - fabrico, importação, exportação e comércio de substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459349]   
Circulares : n.º 96/57/1.ª/1.ª - eliminação da classe 5.ª e alteração da classe 3.ª da tabela de tabaco manipulado sujeito a imposto de fabricação e consumo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 602
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459364]   
Circulares : n.º 110/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459381]   
Circulares : n.º 125/178/64/C.A. - arrendamento de prédios destinados às instalações de serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456173]   
Circular n.º 5 : 234, de 12 de agosto de 1947, da direcção geral de administração política e civil : esclarece que pode ser autorizado o abono de passagens por via aérea quando a junta declare a existência de perigo iminente de vida e de que estão exgotados os recursos locais e bem assim se há necessidade ou se é inconveniente a ida em avião para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456188]   
Circulares n.º 191/1 : 848/1.ª/3.ª, de 15 de dezembro de 1947 : esclarece que sempre que haja necessidade de se despender, antecipadamente, quantia superior à de um duodécimo é precisa autorização especial de sua excelência o governador geral, nos termos do artigo 31.º do decreto n.º 29:244, de 8 de dezembro de 1938. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459149]   
Circulares : n.º 44/2-XXV/62-Q/GETA – discrepância no texto da pauta aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459164]   
Circulares : n.º 57/31/1.ª/1.ª – serviços de verificação e reverificação em despachos externos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 406
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459182]   
Circulares : n.º 73/37/1.ª/1.ª – contrato com a companhia dos petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 425
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459032]   
Circulares : n.º 15/37/1.ª/1.ª – benefício de isenção ou redução de direitos na importação de matérias-primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459049]   
Circulares : n.º 29/37/1.ª/1.ª – importação de insecticidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 187
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU