[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[82002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT

[88028]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[118967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD)
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização não governamental | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC

[123912]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde : lei nº 13/74. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Governo de Transição | Cabo Verde | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[150364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | indústria Pesqueira
Cota: AP 86/62|AR

[150372]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR

[150413]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR

[150415]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR

[150419]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR

[150448]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR

[150451]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube de golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização Desportiva
Cota: AP 65/63|AR

[246550]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC

[251004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, 1639. - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[306632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[321158]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade | India
Cota: P1927|CLP Goa

[333475]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da União Nacional. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: União Nacional | India
Cota: P2497|CLP Goa

[340230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC

[357862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1106.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1107 (6 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357865]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1104.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1105 (30 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357869]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1102.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1103 (23 de julho de 1955), p. 4
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[452676]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC