[455961]   
Circulares n.º 29/1848/1.ª/1.ª, de 21 de fevereiro de 1962 : os serviços provinciais e os organismos de coordenação económica devem transmitir as ordens e instruções aos departamentos subalternos por intermédio dos governadores dos respectivos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1056
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458869]   
Circulares : n.º 165/33/1.ª/1.ª - instruções para execução do disposto no diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, que criará vários impostos de produção e consumo a arrecadar pelos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1202
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458883]   
Circulares : n.º 178/63/C.A. - aquisição de motorizadas pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1215
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458901]   
Circulares : n.º 194/37/1.ª/1.ª - simplificação do expediente a que se referem os artigos 21.º e 24.º do decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459019]   
Circulares : n.º 3/64/2.ª/2.ª – instituto do trabalho, previdência e acção social, prova relativa à situação de forçadamente desempregado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459051]   
Circulares : n.º 31/11/12/62-Q/G.E.T.A. – nova tabela de emolumentos consulares, decreto-lei n.º 46 641, de 13 de novembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454864]   
Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454457]   
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454471]   
Circulares n.º 72/1848/1.ª/1.ª, de 29 de junho de 1996 : esclarece as dificuldades de pessoal nos serviços de fazenda e solicita a compreensão e o esforço de todos os funcionários para resolucção da situação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 570
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450770]   
Circulares n.º 12/1/I.S./62, de 17 de janeiro de 1962 : chama a atenção às companhias de seguros para o disposto no artigo 36.º do regulamento da indústria de seguros. aprovado pela portaria n.º 7895, de 30 de junho de 1952. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1052
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436998]   
Circulares n.º 41/1848/1.ª/3.ª, de 12 de abril de 1961 : regula o pagamento de emolumentos pessoais aos funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 589
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436909]   
Circulares : nº 101/1848/1.ª/3ª de 17 de outubro de 1961 : após os três primeiros meses de ausência, o direito ao abono do subsídio de renda de casa será mantido desde quesubsista a justificação prevista na lei. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 366
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436923]   
Circulares : nº 118/12/2.ª/2.ª, de 21 de novembro de 1961 : esclarece a forma da liquidação do selo de conhecimento de cobrança, em face da alteração do art. 52º da tabela geral do imposto do selo, dada pelo diploma legislativo nº 3082, de 12 dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 379
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459151]   
Circulares : n.º 46/37/1.ª/1.ª – isenção de direitos a conceder à junta autónoma de estradas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459169]   
Circulares : n.º 61/49/2.ª/1.ª – prestação de horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 408
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459337]   
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459351]   
Circulares : n.º 98/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459376]   
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454868]   
Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454918]   
Circulares n.º 46/161/3.ª/4.ª, de 16 de abril de 1996 : os valores selados que fora de Luanda se verifiquem saídos da circulação ou impróprios para venda devem ser inutilizados nas sedes dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455471]   
Circulares n.º 165/26/1.º/1.º : comunicações relativas à aplicação e ao levantamento das proíbições de importação, exportação e reexportação, por situações cambiais irregulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455486]   
Circulares n.º 180/33/1.º/1.º : fundo de melhoramento locais - adicional de 1% ad-valorem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455321]   
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455336]   
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455654]   
Circulares : n.º 12/31/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 110
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU