[436923]   
Circulares : nº 118/12/2.ª/2.ª, de 21 de novembro de 1961 : esclarece a forma da liquidação do selo de conhecimento de cobrança, em face da alteração do art. 52º da tabela geral do imposto do selo, dada pelo diploma legislativo nº 3082, de 12 dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 379
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459376]   
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459337]   
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459351]   
Circulares : n.º 98/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456011]   
Circulares n.º 82/1848/1.ª/3.ª, de 24 de agosto de 1966 : esclarece que carecem de opinião prévia da comissão coordenadora das telecomunicações as aquisições de aparelhos transmissores. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455961]   
Circulares n.º 29/1848/1.ª/1.ª, de 21 de fevereiro de 1962 : os serviços provinciais e os organismos de coordenação económica devem transmitir as ordens e instruções aos departamentos subalternos por intermédio dos governadores dos respectivos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1056
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455643]   
Circulares : n.º 1/31/1.ª/1.ª - bebidas alcoólicas - indicação das existências de selos para a sua selagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455661]   
Circulares : n.º 19/64/1.º/1.º - medidas de pneus e câmaras-de-ar de borracha fabricados pela indústria nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455675]   
Circulares : n.º 33/84/42/C.A. - expediente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455693]   
Circulares : n.º 51/37/1.ª/1.ª - acordo comercial celebrado entre Portugal e a Rodésia do sul em 24 de fevereiro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 141
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458876]   
Circulares : n.º 172/23/1.ª/1.ª - sujeição a formalidades aduaneiras das encomendas postais destinadas a distritos onde vigorem regimes pautais diferentes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1210
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458894]   
Circulares : n.º 188/26/1.ª/1.ª - fornecimento de mantimentos a aeronaves. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1227
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458908]   
Circulares : n.º 201/31/1.ª/1.ª - dispensa de registo nos serviços de viação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456186]   
Circulares n.º 189/1 : 848/1.ª/2.ª, de 2 de dezembro de 1947 : esclarece a execução do disposto no 1.º do artigo 14.º do decreto n.º 36:252 com a nova redcção que lhe foi dada pelo decreto n.º 36:447. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 87
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459026]   
Circulares : n.º 9/33/1.ª/1.ª – remessa dos mm/6 e 7 de contribuição industrial à repartição de estatística geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459037]   
Circulares : n.º 19/31/1.ª/1.ª – importação de partes, peças separadas e acessórios destinados a motocicletas e velocípedes com motor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459162]   
Circulares : n.º 55/64/1.ª/1.ª – interpretação do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, quanto ao selo de povoamento apor nos despachos aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 404
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459176]   
Circulares : n.º 68/31/1.ª/1.ª – importação de azulejos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455321]   
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455336]   
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455472]   
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455489]   
Circulares n.º 183/64/1.º/1.º : regulamento de indústria e comécio de salsicharia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455654]   
Circulares : n.º 12/31/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 110
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455671]   
Circulares : n.º 29/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455689]   
Circulares : n.º 47/37/1.ª/1.ª - elementos que devem constar dos processos de pedidos de isenção de direitos para importar máquinas e aparelhos, ao abrigo da alínea a), do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU