[60810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial no espaço português / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 173- 197
Descritores: África Lusófona | Industrialização
Cota: 89|ISCSP

[62770]   
Refugiado da República do Congo ex- belga
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 364- 366
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[83960]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Réforme de l´administration d´outre-mer / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 7, 3ème nº 8 (Oct-Déc. 1964), p. 18-19
Descritores: África lusófona | Política governamental
Cota: 654|IICT

[101050]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço nas forças armadas do ultramar : decreto n.º 44382
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 27
Descritores: África lusófona | Pensão de sobrevivência
Cota: MU-PP/14|ICP

[102581]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço nas forças armadas do ultramar : decreto n.º 44382
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 27
Descritores: África lusófona | Pensão de sobrevivência
Cota: MU-PP/14|ICP

[130071]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [1934]. - 87 p.
Descritores: Vencimentos | Angola
Cota: ANG-207|BNU

[130459]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[130684]   
Portugal. Ministério das Finanças
Reforma tributária da província de Angola / Ministério das Finanças. - [S.l : s.n.], 1969. - 80 p.
Descritores: Reforma fiscal | Angola
Cota: ANG-278|BNU

[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[149753]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime do condicionamento industrial no espaço português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 44p.. - Decreto-Lei nº 46666, de 24/11/1965
Descritores: África lusófona | Política e estruturas industriais
Cota: AP 22/65|AR

[149775]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 30 p.. - Diploma legislativo nº 1:706, de 19/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: AP 12/57|AR

[152277]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma ortográfica aprovada por portaria de 1 de Setembro de 1911 (diário do governo nº 213 de 12-9-911) e tornada extensiva às províncias ultramarinas pela portaria de 6 de Setembro de 1912 (diário do governo nº 212 se 9-9-912). - Macau : Imprensa nacional, 1912. - [4], 27 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Macau | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Reforma do ensino
Cota: OR-2641/2004|AHSTP

[157689]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1936. - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP

[242903]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, 1958. - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa

[254370]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do alcool nas provincias ultramarinas : collecção de leis, regulamentares e mais disposições legaes desde... 1901... ate 1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 141 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao consumo do alcool nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Alcoolismo
Cota: 7-64-13-72|BGUC

[271364]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[289569]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da Colónia de Angola / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Reforma tributária | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa

[303980]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina : decreto-lei nº 23.229, de 15 de Novembro de 1933. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 200 p. ; 23 cm
Descritores: Reforma administrativa | India | Portugal
Cota: P3931|CLP Goa

[308217]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 200 p. ; 24 cm
Descritores: Administração | Colónias | Portugal
Cota: P3823|CLP Goa

[321093]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1844|CLP Goa

[347249]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU

[424598]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC

[435289]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos de Angola : relatório / Ministério das Colónias
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 182-204
Descritores: Angola | Relatório | Salário | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC