[40552]   
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1070. - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.

[65197]   
SANTOS, E.
Regimes de terras no ex-Ultramar português : evolução da politica legislativa até 1945 / E. Santos. - Lisboa : ISCSP, 2004. - 380 p.
Descritores: Posse da terra | Arrendamento | Legislação | África Lusófona
Cota: E11-221|ISA

[73659]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes das terras no ex-ultramar português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - Lisboa : [s.n.], 1986. - 384 p. ; 28 cm
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Agosto de 1993 ), p.
Descritores: Guiné Portuguesa | Política agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP

[124538]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU

[149727]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[220649]   
PAULME, Denise
Régimes fonciers traditionnels en Afrique noire / Denise Paulme
In: Présence Áfricaine. - nº 48 (1963), p. 109-132
Descritores: África | Negra | Regime político
Cota: PP983|AHM

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[258197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[284117]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU

[300132]   
SARMENTO, Moraes
Regina sacratissimi rosarii / Moraes Sarmento. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1947.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XLV, n.º 522 (1947), p. 556-562
Descritores: Macau | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[333484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Superior das Colonias : aprovado por decreto nº 17:759, de 14 de Dezembro de1929. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2447|CLP Goa

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[360829]   
AMORIM, Diogo Pacheco de
Regimes monetários de Portugal e Ultramar / Diogo Pacheco d'Amorim. - VIII secção - unidade monetária (comunicações e debates).
In: I Congresso dos Economistas Portugueses : (problemas das economias ultramarinas). - Lisboa : [s.n.], 1955. - p. 9-28
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Açores | Madeira | História | Sistema monetário
Cota: 5-38-40|BGUC

[386023]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-ultramar português evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Propriedade de bens | Legislação | Propriedade | África
Cota: EA.ASS 4 SAN*Reg|ISCTE

[421212]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-Ultramar Português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004 ([Loures] : Etigrafe. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Regime fundiário | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-17-14-19|BGUC