[355531]
LIMA, Francisco Negrão de
Regulamento da lei 899 : decreto-lei nº 13.821 de 27 de fevereiro de 1958 / Francisco Negrão de Lima. -
Rio de Janeiro : [s.n.],
1958. - 16 p. ; 24 cm. - Regula a execução da Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957, no que concerne aos impostos de indústrias e profissões, de licença para localização de estabelecimentos e licença para veículos, e dá outras providências
Descritores: Legislação |
Brasil
Cota: BRA-215|BNU
[449656]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique |
Regulamento |
Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC