[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[47335]   
PORTUGAL. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos nomes geográficos de São Tomé e Príncipe / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1968. - 82 p. ; 32 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Geografia | Linguística | Cultura regional
Cota: 1929|MLITK

[80916]   
PORTUGAL. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos nomes geográficos de São Tomé e Principe / Centro de Geografia do Ultramar [da] Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Centro de Geografia do Ultramar [da] Junta de Investigações do Ultramar, 1968. - 82 p. : il.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia | Geografia | Divisão administrativa
Cota: 12903|IICT

[105547]   
PORTUGAL. Junta de Investigações do Ultramar
"Relação dos Trabalhos publicados" / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1973. - 142 p.
Descritores: África Lusófona | Bibliografia
Cota: s/cota|ICP

[130020]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos trabalhos publicados / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa, 1967. - 105 p.
Descritores: Bibliografia | Africa lusófona
Cota: ULT-364|BNU

[130498]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos trabalhos publicados / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa, 1967. - 105 p.
Descritores: Bibliografia | Africa lusófona
Cota: ULT-364|BNU

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[145329]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 30187|BIBEx

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[235113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[245064]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento para a capitania do porto de Mormugão / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Paço : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, 1893. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Porto | Capitania | Regulamento | Mormugão | Goa | India
Cota: P298|CLP Goa

[261382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the export and inspection of fruit. - Beira : [s.n.], 1933. - 18, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Exportação | Regulamento
Cota: 7-38-16-135|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[279606]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa

[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT

[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[288186]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos trabalhos publicados / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 127 p.
Descritores: Bibliografia | Africa lusófona
Cota: ULT-364|BNU

[318614]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Relação dos trabalhos publicados / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1965. - 101 p. ; 23 cm
Descritores: Bibliografias | Portugal
CDU: 011
Cota: CEHU-496/14|IICT

[333311]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
Regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo
Cota: P2268|CLP Goa

[333933]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministério dos Negócios do Reino. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: P2161|CLP Goa

[346934]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[383727]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Instituto de Medicina Tropical
Regulamento do Instituto de Medicina Tropical / Instituto de Medicina Tropical. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 34 P.
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Medicina Tropical | Instituições | Regulamento | Legislação
CDU: 061.6:616.9(213)
Cota: M-1|IHMT