[40552]   
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1070. - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.

[62507]   
Regressou a Bissau o governador de província da Guiné
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 127- 129
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[85491]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Registos gráficos de dados climáticos em Locais de territórios portugueses. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1970. - maioritariamente gráficos
Descritores: África Lusófona | Meteorologia | Indústria da construção civil
Cota: 10782|IICT

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[124538]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU

[141773]   
PORTUGAL. Conselho Ultramarino
Regimento / Conselho Ultramarino. - Luanda, 1970. - 39, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33024 V.|BN

[145329]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 30187|BIBEx

[149727]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR

[149783]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [6] p.. - Portaria 22139, de 29/07/1966; Decreto-lei 42644, de 14/11/1959; Decreto 42645, de 14/11/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito comercial
Cota: AP 23/66|AR

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[161312]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regresso ao Tejo / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - p. 475-479
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[162594]   
Regimento da Assembleia Nacional : da sessão constitutiva / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 15-18
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP

[247623]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Registo da casa da Índia / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Paulino Ferreira, 1954-1955. - 2 v. (578, 219 p.) ; 24 cm
Descritores: História | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[258197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[261373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regras do ar aplicáveis às aeronaves : portaria ministerial n.º 13:230 de 20 de Julho de 1950. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imp. Nacional], 1952. - 24 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao uso de aeronaves na colónia de Moçambique.
Descritores: Portugal | Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-46-17|BGUC

[268177]   
Portugal, Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 46 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7202|CLP Goa

[279695]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, 1897. - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa

[314876]   
Portugal, Ministério das Colónias
Regimento do conselho do império colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Portugal
Cota: P3077|CLP Goa

[424574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Registo comercial : Portaria n.º 22 139, de 29 de julho de 1966, Decreto-Lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959, Decreto n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959, e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [5] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo de sociedade
Cota: 5-47-22-54|BGUC