[62464]   
Regressaram a Angola as alunas- mestras de Malange
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 482 (Ag. 1965), p. 150- 151
Descritores: Angola | Política do ensino
Cota: 89|ISCSP

[62731]   
Regresso dos pioneiros de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 424- 425 (Out.- Nov. 1960), p. 416- 417
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: 89|ISCSP

[97710]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Diploma legislativo nº 2181, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio externo
Cota: 8328|IICT

[101896]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP

[125663]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[149721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de criador de gado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 27 p.. - Diploma legislativo nº 2057, de 14/1/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Produção animal
Cota: AP 20/61|AR

[149755]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de veículos automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 58 p.. - Decreto-Lei nº 40079, de 08/03/1955; Decreto nº 40080, de 08/03/1955
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 4/64|AR

[150176]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Tribunal Administrativo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 58 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/60|AR

[150454]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161112]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto nº 46 160, de 19 de Janeiro de 1965. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estrutura industrial | Edifício | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-19|AHSTP

[161118]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto nº 25 948, de 16 de Outubro de 1935, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 33 021 e 42 873, respectivamente de 2 de Setembro de 1943 e 12 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1966. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Materiais de construção | Betão | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-12(A)|AHSTP

[161160]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : decreto nº 44 041, de 18 de Novembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 56 p., 1 mapa desd. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-31|AHSTP

[162593]   
Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe / org. Assembleia da República de Portugal. - Lisboa : Assembleia da República, 1994. - 95 p. ; 21 cm. - Ao abrigo da cooperação com a Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP

[166627]   
Portugal. Conselho do Governo
Regimento do Conselho do Governo aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 876, de 18 de Outubro de 1945. - Praia : (s.n.), 1945. - 17 p.
Descritores: Governo | Conselho de ministros | Cabo Verde
Cota: CV 321.6 REG co|AHNCV

[253442]   
PORTUGAL. Centro de Estudos Históricos Ultramarinos Da Junta De Investigações Científicas Do Ultramar
Regimento de 1614 e os actuais estatutos do cabido da Sé metropolitana de Goa e Damão primacial do Oriente patriacal das Índias orientais / Centro de Estudos Históricos Ultramarinos Da Junta De Investigações Científicas Do Ultramar. - Lisboa : Tipografia Silvas, 1962. - 356 p. ; 24 cm
Descritores: Clero | História Antiga
Cota: S/cota|Biblioteca Percival Noronha

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[261373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regras do ar aplicáveis às aeronaves : portaria ministerial n.º 13:230 de 20 de Julho de 1950. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imp. Nacional], 1952. - 24 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao uso de aeronaves na colónia de Moçambique.
Descritores: Portugal | Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-46-17|BGUC

[268177]   
Portugal, Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 46 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7202|CLP Goa

[279695]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, 1897. - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa

[308267]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Registo da casa da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 578 p. ; 23 cm
Descritores: História | India
Cota: P3779, 3780|CLP Goa

[363349]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Regionalismo : solução africana : conferência proferida pelo Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, Prof. Dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha, no dia 26 de abril de 1964, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, na sessão de encerramento da Semana de Estudos Missionários e Ultramarinos, promovida pelo C. A. D. C. / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África | Regionalismo
Cota: 6-14-15-58|BGUC

[457780]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, 1961-1962 (João da Costa Freitas)
Regresso a Lisboa do Subsecretário da Administração Ultramarina / Costa Freitas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.958 (20 de julho de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Moçambique | Homem político | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC