[52110]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG

[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa

[278655]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT

[281116]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa

[287854]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[333486]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de segurança para a montagem de instalações eléctricas com correntes fortes e regras práticas para a sua execução / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Instalação electrica | India
Cota: P2449|CLP Goa

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[361046]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 26 (29 de junho de 1901), p. 144-147
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361128]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (julho de 1885), p. 313-318
Descritores: Macau | Regulamento | Telégrafo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC