[52110]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG

[149351]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 8 p.. - Portaria nº 15179, de 22/07/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[261072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the exploration of the wharves of the ports of Lourenço Marques, Inhambe, Quelimane, Moçambique (Lumbo Wharf), Nacala, Porto Amélia and Mocímboa da Praia. - Lourenço Marques : [Empresa Moderna], 1966. - 142 p. ; 17 cm. - Legislação, regulamentos relativos aos portos de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Instalação portuária
Cota: 6-3-10-5|BGUC

[262873]   
Portugal. Ministério da Guerra
Regulamento para a instrução da Infantaria / Ministério da Guerra. - Lisboa : Imprensa Beleza, 1938. - 118 XXXV p. : il. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | Infantaria | Guia de informação | Portugal
Cota: PP13850|CLP Goa

[271385]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271788]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[278655]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT

[280652]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT

[287206]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1217|CLP Goa

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[290190]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Regulamento | Colónias | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[314797]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa

[333202]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333897]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 25 (20 de junho de 1889), p. 189-194
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Horário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC