[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[88053]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino / Gabinete do Ministro (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 50 [Jun. 1970), p. 87-90
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[144876]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 rectificado no D. G. nº 98 - I série de 27 de Abril de 1970 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1970. - 108 p.
Descritores: África lusófona | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: 30549|BIBEx

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[261382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the export and inspection of fruit. - Beira : [s.n.], 1933. - 18, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Exportação | Regulamento
Cota: 7-38-16-135|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[262867]   
Portugal. Ministério do Exército
Regulamento para o serviço de campanha : serviço de material e munições. - Lisboa : Editorial Império, 1955. - 124 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Exército | Portugal | Armamento
Cota: PP13868|CLP Goa

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[281096]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[333238]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministerio dos Negócios do Reino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Sanidade maritima
Cota: P2161|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa

[334006]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P2268|CLP Goa

[355584]   
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU

[411626]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Instituto de Medicina Tropical
Regulamento do Instituto de Medicina Tropical / Instituto de Medicina Tropical. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 34 P.
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Medicina Tropical | Instituições | Regulamento | Legislação
CDU: 061.6:616.9(213)
Cota: M-1|IHMT