Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

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[24471]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24476]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[119199]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
São Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 200 p.
Descritores: Legislação | Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: R.ad. 10|CIDAC

[146842]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Serviço de emigração e recrutamento de operários, serviçaes e trabalhadores para a província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa, 1909. - Pag. var.
Descritores: Emigração | Recrutamento | Operário | Mão-de-obra | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 15.927|BCM

[156288]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena : portaria provincial nº 160 de 24-5-917 : instrucções sobre folhas de pagamentos : tabelas de salários e bónus a depositar : instrucções sobre estatística e registo civil : avisos da Curadoria Geral : regulamento dos criados de servir. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 140 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-498|AHSTP

[156298]

São Tomé e Príncipe. Ministério do Plano e Finanças
S. Tomé e Príncipe uma retrospectiva : síntese - Julho de 1998 / Ministério do Plano e Finanças. Projecto N.L.T.P.S.. - S. Tomé : NLTPS, 199-. - 142 p. ; 30 cm. - N.L.T.P.S. = Estudo Nacional de Perspectivas a longo prazo
Descritores: Política governamental | Política económica | Política social | São Tomé e Príncipe | Plano de desenvolvimento
Cota: PST-520(A-B)|AHSTP

[157098]

[157107]

São Tomé e Príncipe. Ministério do Plano e Finanças
S. Tomé e Príncipe uma retrospectiva : síntese - Julho de 1998 / Ministério do Plano e Finanças. Projecto N.L.T.P.S.. - S. Tomé : NLTPS, [199-]. - 142 p. ; 30 cm. - N.L.T.P.S. = Estudo Nacional de Perspectivas a longo prazo
Descritores: Política governamental | Política económica | Política social | São Tomé e Príncipe | Plano de desenvolvimento
Cota: PST-520(A-B)|AHSTP

[160438]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Suplemento à ordem à força armada nº 6 da guarnição da colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Repartição dos Serviços Militares, 1920. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Forças armadas | Serviço militar | legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-556|AHSTP

[160439]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Serviço de Emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a provincia de S. Thomé e Príncipe : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 1ª Repartição - 1ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Serviço de emprego | Mão-de-obra | Legislação | Operário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-555|AHSTP

[162759]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo diploma legislativo nº 141, de 14 de Novembro de 1940. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-264|AHSTP

[162806]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Água | Electricidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-232|AHSTP

[162807]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[162998]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Tabelas de taxas, regras de taxação e instruções relativas aos serviço de telecomunicações : aprovado pela portaria provincial nº 1:770, de 29 de Agosto de 1952 / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 86, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Política da comunicação | Telecomunicações | Sistema de comunicação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-139(A)|AHSTP

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