[254186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta e alvará : de sua confirmação do consulado geral, da sahida e entrada na casa da India... / impr. José da Costa Coimbra. - Lisboa : Officina de Joseph da Costa Coimbra, 1744. - 73 p. ; 30 cm. - Legislação correspondente ao consulado da Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 3-15-11-2|BGUC

[254188]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Pautas vigentes nas alfandegas das províncias ultramarinas portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e do Ultramar Portugues. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 197, CDXCIV p. ; 22 cm. - Obra que contempla as pautas alfandegárias vigentes nas províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | África | Índia | Território ultramarino
Cota: 7-67-18-74|BGUC

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[260946]   
MENDO, Macário Norberto
Pautas aduaneiras de Angola : actualizadas e anotadas / Macário Norberto Mendo. - [S.l. : s.n., 1938?] (Lisboa : Tip. da Gazeta dos Caminhos de Ferro. - 184, [4] p. ; 29 cm. - Actualização da regulamentação aduaneira de Angola.
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-35-5|BGUC

[260948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[260951]   
Portugal. Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais
Pautas das alfândegas da colónia de Angola / Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais. - Lisboa : I.S.A.C., 1949. - 335, [1] p. ; 28 cm. - A regulamentação alfandegária inspeccionada pela inspecção superior das alfândegas coloniais.
Descritores: Angola | Colonialismo | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-42-30|BGUC

[265082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1966. - 303 p. ; 30 cm. - Legislação relativa à importação de produtos: S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | Comércio | Importação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-48-30-220|BGUC

[273220]   
ANGOLA. Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros
Índice remissivo das pautas de importação / Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 63 p. ; 22 cm. - Sep. Bol. das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Comércio internacional | Importação
Cota: 7-64-27-129|BGUC

[277469]   
Pautas vigentes nas alfândegas das provincias ultramarinas portuguezas / [ed. lit.] Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 197, CDXCIV p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Regulamentação aduaneira | Política económica | Países e territórios ultramarinos | Portugal
CDU: 339.54(469-5)"18"
Cota: CEHU-86|IICT

[279206]   
Alfândegas de Moçambique
Pauta de importação / Alfândegas de Moçambique ; actualizado e anotada J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1958. - 90 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Alfândega | Moçambique | Portugal | Africa
Cota: PP12129|CLP Goa

[290713]   
Pauta das alfândegas do Estado da India. - Goa : [s.n.], 1870. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Imposto | Alfândega | India
Cota: RH11546|CLP Goa

[293219]   
Pauta dos navios destinados para a viagem das ilhas de Solor e Timor. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1969.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XII, n.º 1 (1969), p. 30-31
Descritores: Macau | Timor | Índia | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[320947]   
Pautas aduaneiras do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 38 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Pauta aduaneira | India
Cota: P1666|CLP Goa

[326203]   
Pautas aduaneiras
In: Estado da India. - Ano I, n.º 27 (3 de Julho de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Pauta aduaneira
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326499]   
Novas pautas
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3119 (15 de Dezembro de 1913), p. [1]
Descritores: Índia | Moçambique | Comércio por produtos | Pauta aduaneira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333478]   
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 55 p. ; 24 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India | Portugal
Cota: P2501|CLP Goa

[333980]   
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa

[337383]   
Pauta aduaneira
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Açúcar | Importação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[339935]   
MARQUES, Walter
Parecer sobre o projecto da nova pauta de importação de Angola e sua orientação / Walter Marques
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 66 (maio-agosto de 1963), p. 41-90, [14] p.
Descritores: Angola | Portugal | Importação | Pauta aduaneira
Cota: 10-25-12|BGUC

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC

[382730]   
Pauta dos direitos de importação e exportaçao da República Popular de Angola. - Luanda : Direcção Nacional das Alfândegas, 1999. - 413 p. ; 30 cm
Descritores: Comércio | Alfândegas | Angola
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[385775]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Pauta de importação : aprovada pelo decreto nº 38.146, de 30 de Dezembro de 1950... / Alfândegas de Moçambique ; actualizada e anotada J. E. dos santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1958. - 90 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 35/354
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[387794]   
Pautas das alfândegas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 609 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[401841]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
A pauta : separata do mensário administrativo de Angola / A. Napoleão Vieira e Sousa. - [S.l. : s.n., 19?]. - 29-35 p. ; 25 cm
Descritores: Monogarfia | Angola
CDU: 908
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.