[31994]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores: Cabo Verde | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31996]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[75512]   
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]   
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT

[251561]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE

[6049]   
TRIGUEIROS, Luís Forjaz
O estatuto dos índígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 347 (Maio de 1954), p. 21-44
Descritores: Estatuto social | Moral | População autóctone | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[25314]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

[38997]   
Relatório do estatuto dos Indígenas portugueses : Anos de 1955 a 1959. - Lourenço Marques : Província de Moçambique, 1960. - 66 p.. - Decreto -Lei nº 39666, de 20/05/1954
Descritores: África Lusófona | Estatística | Relatório | Povo autoctone | Legislação
Cota: 46-F-43|Soc. Geog. Lx.

[73791]   
TRIGUEIROS, Luís Forjaz
O estatuto dos indígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim Geral do Ultramar. Ano XXIX, n.º 347 (Maio 1950), p. 21-43
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone
Cota: BP|INEP

[133526]   
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , 1936. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: MOB-3080|BNU

[136411]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU

[210831]   
DIAS, Gastão Sousa
O espirito da colonização Portuguesa estatuto indígena / Gastão Sousa Dias
In: Seara Nova. - nº 416 (1934), p. 115-119
Descritores: Portugal | Estado | Colonialismo | População autóctone
Cota: PP442|AHM

[363401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC