[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[270841]   
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271379]   
Portugal, Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº. 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[271784]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pelas leis nº 275 de 8 de Agosto de 1914 e 317 de 5 de Junho de 1915 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8315|CLP Goa

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[264748]   
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 10 v. ; 23 cm
Descritores: Julgamento
Cota: PP11945|CLP Goa

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[250702]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em 1918 e 1919 : em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição política da república portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1981. - 236 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados em 1918 e 1919 relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | Legislação
Cota: 5-10-24|BGUC

[242874]   
Colecção de acordãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 7 v. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15265a,15265b|CLP Goa

[235112]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[23776]   
Colecção dos boletins militares das colónias : ano de 1933. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1934. - 1137 p.
Descritores: Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 34668|Soc. Geog. Lx.

[132858]   
Colecção dos boletins militares das colónias : ano de 1933. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1934. - 1137 p.
Descritores: Forças armadas | Africa lusófona
Cota: ULT-107|BNU

[328691]   
Colecção official da legislação portugueza : anno de 1871. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1872. - XV, 376, 15 p. : tabelas ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[346933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[407575]   
Portugal. Secção de Propaganda do pôrto de Macau
Colecção de artigos de propaganda sôbre o problema comercial e politico de Portugal no oriente. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1925. - 52 p., [7] f. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Política internacional | Comercio | Administração publica | Colonialismo | Propaganda
Cota: IC-18-2-3-24|BGUC

[146377]   
Colectânea de legislação de carácter importante : publicada nos boletins oficiais da colónia em 1934. - Bolama : Imprensa Nacional, 1935. - 138 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-55|BCM

[50784]   
BIKER, Julio Firmino Judice
Collecção de tratados e concertos de prazos que o estado da India portuguesa fez com os reis e senhores com quem teve relações nas partes da Ásia e África Oriental desde o principio da conquista até ao fim do século XVIII / Julio Firmino Judice Biker. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881-1887. - 14 v.
Descritores: Relações externas | Colónias | Acordo internacional | Portugal
Cota: JX826.B54 1881-1887|ISEG

[157593]   
BIKER, Julio Firmino Judice
Collecção de tratados e concertos de pazes que o Estado da Índia Portugueza fez com os reis e senhores com quem teve relações nas partes da Ásia e África Oriental desde o princípio da conquista até ao fim do século XVIII / Julio Firmino Judice Biker. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1884, 1885. - 22 cm. - tomo 5: ix, 330 p.. - tomo 6: VIII, 371 p.
Descritores: Portugal | Ásia | África | India | Acordo internacional | Manutenção da paz | Conflito internacional
Cota: 1021/04(5-6)|AHSTP

[243016]   
CORTEREAL, A. X. de Barros
Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245031]   
XAVIER, Felippe Nery
Collecção de bandos e outras diferentes providencias qe servem de leis regulamentares para o governo económico e judicial das provincias denominadas das novas conquistas / Felippe Nery Xavier. - Pangim : Imprensa Nacional, 1840. - 3 v. : quadros
Descritores: Legislação | História | Geografia | Goa
Cota: P249,252-253|CLP Goa

[262546]   
Collecção dos fac-similes das assignaturas e rubricas dos Vice- Reis e Gerais do Estado da India, coordenada por determinação do Illmo. e Exmo. Sr. Visconde d'Ourem, Governador Geral do mesmo estado / coord. Felippe Nery Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1853. - 163 p. : il. ; 20 cm
Descritores: História | Governador | India
Cota: P598|CLP Goa

[279242]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1.°do artigo 15.° do primeiro acto addicional a carta constitucional da monarchia em 1909 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 622 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH1003|CLP Goa

[279424]   
Collecção de legislação de 1881-1883, relativa a obras publicas e minas publicada na Revista de Obras Públicas e Minas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1885. - 532 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH4115|CLP Goa

[271985]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional a Carta Constitucional da monarchia em 1910. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1910. - 120 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH2090|CLP Goa

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT