[158079]
Consolidação
In: Afonso de Albuquerque : o sonho da Índia : com notas da autora para a primeira edição portuguesa = Indies adventure : the amazing career of Afonso de Albuquerque / Elaine Sanceau. - Porto : Livraria Civilização, imp. 1953. - p. 233-249
Descritores: Índia |
História |
Consolidação do direito comunitário
Cota: 1055/04|AHSTP
[250705]
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[250706]
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. -
Lisboa : [s.n.],
1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250708]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
2ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
3ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250711]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. -
Macau : Imprensa Nacional,
1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[250701]
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Agência Geral das Colónias,
1933. - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[250732]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250733]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Império |
Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC
[250734]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885 e 1:910, respectivamente de 23 de Março e de 23 de Maio de 1935 : acto colonial. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1936. - 66 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: África |
Índia |
Portugal |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-66|BGUC