[254381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 26 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário em Goa (Índia) e em Macau.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino | Macau
Cota: 7-30-19-36|BGUC

[258197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[261625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[285590]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[292955]   
FRAGOZO, Francisco
Regimento dos ouvidôres da cid. de Macau / Francisco Fragozo. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1929.
In: Arquivos de Macau. - Vol. I, n.º 2 (1929), p. 57-63
Descritores: Macau | Governo
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[421212]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-Ultramar Português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004 ([Loures] : Etigrafe. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Regime fundiário | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-17-14-19|BGUC

[295522]   
Regio avizo ao conselhr.º Arriaga sobre as providencias que se mandou a Macáo, depois q' s. mag.e reassumio aos seus inauferiveis drt.os &. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Outubro de 1975.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIV, n.º 4 (1975), p. 237-238
Descritores: Macau | Índia | Portugal | Governo | Alfândega | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[295515]   
Registo dos trabalhos da commissão do commercio, levados ao superior gov.º da capital com o off.º desta monção n.º 1º. registado a F. 65V. deste livro(1). - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Setembro de 1973.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XX, n.º 3 (1973), p. 147-151
Descritores: Macau | Índia | Portugal | Comércio por produtos | Algodão | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[295454]   
Registo da carta patente do ex.mo sñr governador da provincia de Macáo Solor e Timor João Maria Ferreira do Amaral. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Agosto de 1970.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XIV, n.º 2 (1970), p. 128-131
Descritores: Macau | Timor | Governo | Correspondência
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[292949]   
Registo da carta patente de Domingos Lopes. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Junho de 1929.
In: Arquivos de Macau. - Vol. I, n.º 1 (1929), p. 16-18
Descritores: Macau | Chefe de Estado
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293180]   
Registo das cartas, e mais papeis, q' de Goa remetteo Josê Martins de Souza proc.or do Sennado naql.ª corte sobre as dependencias, e preitos do mesmo Sn.º @ 1754. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1967.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. VII, n.º 2 (1967), p. 102-105
Descritores: Macau | Índia | Alfândega | Correspondência | Barco | Viagem
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293237]   
Registo da carta do s.r g.or da Índia Francisco da Cunha e Menezes, sobre a materia do anfião de Ant.º J.e de Gamb.ª. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Janeiro de 1969.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XI, n.º 1 (1969), p. 20-22
Descritores: Macau | Índia | Política | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293113]   
Registo da carta protestatr.ª q' o exm.º Bp.º de Malaca fez ao Senn.º da camr.ª sobre o seu transporte p.ª Timor @ de 1749. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1966.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. VI, n.º 4 (1966), p. 216-218
Descritores: Macau | Timor | Correspondência | Viagem
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[350240]   
PIMENTEL, Ana
Registos de uma presença do Porto até Macau / Ana Pimentel. - Macau : Instituto Português do Oriente, 2000. - [6] p.
Descritores: História | Macau
Cota: 0200-EXP|FO

[295787]   
GOMES, A. J.
Regresso de Jesus à Galiléa : Jesus e a samaritana / A. J. Gomes. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXI, n.º 249 (1924), p. 580-582
Descritores: Macau | Religião | Literatura
Cota: A-20-7/8|BGUC

[339345]   
MENESES, Isabel
Regresso à escola / Isabel Meneses. - 125 anos da APIM : formar e instruir a juventude macaense
In: Macau. - II série, nº 48 (Abril 1996), p. 32-35
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1799|FCM

[380493]   
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC

[362976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC