Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[424555]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC

[330424]

Regimen bancário das colónias : e' permitido o estabelecimento de bancos em qualquer delas
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Banco
Cota: B-42-87/88|BGUC

[293035]

Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[254382]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[254383]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254389]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[258196]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[360829]

AMORIM, Diogo Pacheco de
Regimes monetários de Portugal e Ultramar / Diogo Pacheco d'Amorim. - VIII secção - unidade monetária (comunicações e debates).
In: I Congresso dos Economistas Portugueses : (problemas das economias ultramarinas). - Lisboa : [s.n.], 1955. - p. 9-28
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Açores | Madeira | História | Sistema monetário
Cota: 5-38-40|BGUC

[424574]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Registo comercial : Portaria n.º 22 139, de 29 de julho de 1966, Decreto-Lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959, Decreto n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959, e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [5] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo de sociedade
Cota: 5-47-22-54|BGUC

[261272]

LOPES, Álvaro Poppe
Registo de veículos automóveis e seu regulamento no ultramar / Álvaro Poppe Lopes, Augusto Cabral Folque Pereira de Gouveia. - Lisboa : [s.n., 1963?]. - 50 p. ; 25 cm. - Modalidades de registo de automóveis no ultramar português.
Descritores: África | Portugal | Território ultramarino | Automóvel
Cota: 5-6-67-65|BGUC

[339791]

CLINGTON, António G. A.
Registo de marcas na direcção dos Serviços de Economia / António G. A. Clington
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. 29-31
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Propriedade industrial
Cota: 10-25-12|BGUC

[457591]

Regulados por decreto os estágios dos estudantes finalistas universitários da Metrópole no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.882 (3 de maio de 1962), p. 3, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino superior | Estágio de formação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[424563]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[424554]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto n.º 131/70 de 26 de março de 1970 : rectificado no D. G. n.º 98-I série, de 27 de abril de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 108, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Estabelecimento hospitalar
Cota: 6-14-39-74|BGUC

[421194]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar : Portaria n.º 23 267, de 13 de março de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - [4] p., p. 145-167 : il. ; 21 cm. - Separata de "Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Assistência social
Cota: 6-15-2-81|BGUC

[424628]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[424606]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar : (Decreto n.º 229/70). - Coimbra : [s.n.], 1971 ([Coimbra] : Coimbra Editora. - [4], 41 p. ; 24 cm. - Separata de "Notícias farmacêuticas", I-II-III (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Farmácia | Farmacêutico
Cota: 5-11-89-153|BGUC

[424599]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[424603]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[360977]

[361180]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361137]

[361164]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361030]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho das Pautas Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 30 (29 de julho de 1899), p. 269-270
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361250]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Fiscalização, Policia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 24 (11 de junho de 1891), p. 155-159
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361252]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361256]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[368659]

Regulamento da medalha militar e ordens honoríficas / compil. e introd. Júlio Gomes ; introd. Orlando Ferreira Barbosa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1965 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, Lda.. - 166, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Distinção honorífica
Cota: 5-12-30-85|BGUC

[340197]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[340216]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[334831]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[358230]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], 1962 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC

[351722]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC

[308739]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308783]

Regulamento do serviço radiotelefónico elaborado pela administração geral dos CTT da metrópole. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 65-68
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[326419]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[264973]

SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[261071]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[105012]

Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 45664 de 15 Abril de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101 p
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Estabelecimento hospitalar | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 111|ICP

[105013]

Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP

[105014]

Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 49073 de 21 Junho de 1969. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 113|ICP

[105015]

Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1964]. - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP

[458393]

Reiniciaram-se os trabalhos da Assembleia Nacional onde está a discutir-se na generalidade a proposta sobre a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.220 (17 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei | Descentralização
Cota: B-32/35-0|BGUC

[424605]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Direção-Geral do Ensino
Relação dos estabelecimentos de ensino oficial em funcionamento nas províncias do Ultramar em 31 de dezembro de 1958 / Direcção-Geral do Ensino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1960 (Lisboa : Tipografia Silvas. - 74, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Estabelecimento de ensino
Cota: 5-64-13-66|BGUC

[424650]

NUNES, Luís Manuel Cachudo
Relações económicas do Ultramar Português com a República Federal da Alemanha / Luís Manuel Cachudo Nunes. - [S.l. : s.n., 1962] (Porto : Tipografia Nunes. - 50, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.ºs 5 e 6 (1961).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Alemanha | Relações económicas | Relações comerciais
Cota: 5-68-22-235|BGUC

[362990]

AMBRÓSIO, Amílcar
Relações inter-raciais no Nosso Ultramar / Amilcar Ambrósio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1668 (21 de janeiro de 1961), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Religião | Cristianismo | Relações inter-raciais
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[16099]

LUCAS, Maria Helena
Relações contratuais entre africanos e portugueses na Senegâmbia, em meados do século XIX : o território como objecto de relação / Maria Helena Lucas
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 451-472
Descritores: História | África lusófona | Portugal | Território ultramarino
Cota: 96-13967|UCDA

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