[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC

[396054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[380508]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Moçambique : Lei de Terras.... - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - XXVI, 998 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-14-15|BGUC

[380515]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, 1999 (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC

[380517]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2004. - 318 p. : il. ; 23 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece Ministério da Justiça de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-1-5|BGUC

[380519]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / anot. J. Rodrigues Bastos. - [Reimpr.]. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2009 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2009. - XV, [1], 964, [1] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: República de Moçambique. Reimpressão da edição de 1996.
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-5-20|BGUC

[380451]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[404696]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[407761]   
SANTOS, António de Almeida, 1926-
Coimbra em África / António de Almeida Santos. - Coimbra : Orfeão Académico, 1950. - 308 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Viagens
Cota: IC-18-1-4-48|BGUC ¤ 5-43-37|BGUC ¤ O.S. 24|BGUC

[25727]   
SHIRLEY, E. L. O.
Coisas sobre Lourenço Marques / E. L. O. Shirley. - Macau, 1912. - 47 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: 23990|Soc. Geog. Lx.

[26415]   
SHIRLEY, E. L. O.
Coisas sobre Lourenço Marques / E. L. O. Shirley. - Macau, 1912. - 47 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: Cxª 144-17|Soc. Geog. Lx.

[136077]   
SHIRLEY, E. L. O.
Coisas sobre Lourenço Marques / E. L. O. Shirley. - Macau, 1912. - 47 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-387|BNU

[240720]   
MATSINHE, B. E. da Graça
Coisas pequenas / B. E. da Graça Matsinhe
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/5 Ago./95|CIDAC

[358174]   
Coisas boas : receitas culinárias. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1965. - 269, [2] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Alimentação humana
Cota: 5-12-23-35|BGUC

[49572]   
LISBOA. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Núcleo de Medidas Geodésicas
Colaboração no estudo da estabilidade das margens da albufeira da barragem de Cabora Bassa / Núcleo de Medidas Geodésicas. - Lisboa : LNEC, 1982. - 7 p. : il.
Descritores: Moçambique | Recursoso Hídricos | Obras de Engenharia Civil | Curso de Água
Cota: 7198 - 624.131.537 (679)|LNEC

[49574]   
LISBOA. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Núcleo de Medidas Geodésicas
Colaboração no estudo da estabilidade dsa margens da albufeira da barragem de Cabora Bassa / Núcleo de Medidas Geodésicas. - Lisboa : LNEC, 1977. - 99 p.
Descritores: Moçambique | Recursos hídricos | Obras de Engenharia Civil | Curso de Água
Cota: 6219 - 627.82.624.058.3|LNEC

[47826]   
PORTUGAL. Sociedade de Geografia de Lisboa
Colaboração da Sociedade de Estudos da Província de Moçambique na Semana do Ultramar em 1964 / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - pag. vária. - Semana do Ultramar realizada de 4 a 11 de Maio de 1964
Descritores: Moçambique | Portugal | Cooperação cultural | Associação sem fins lucrativos
Cota: 1191|MLITK

[94840]   
Colaboração no estudo da estabilidade das margens da albufeira da barragem de Cabora-Bassa : III relatório: departamento de barragens: núcleo de medidas geodésicas: obra 44/53/317 / João Manuel Martins Casaca ...[et al.]. - Lisboa : Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes. Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1982. - 7 p. : il., mapas. - No CD do IICT existe o volume 2. - contém referências bibliográficas
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Impacto ambiental | Degradação do ambiente | Ciência dos solos | Geofísica
Cota: 17594A|IICT

[133203]   
Colaboração da Sociedade de Estudos da Província de Moçambique na semana do Ultramar em 1964. - , [1964]. - 6 p.
Descritores: Comemoração | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-2952|BNU

[200499]   
COSTA, Ismael
Colaboração e antonomia / Ismael Costa
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro. - nº 22-23 (1937), p. 67
Descritores: Moçambique | História
Cota: PP39|AHM

[203000]   
CARVALHO, M. Crespo de
Colagens na àrea do círculo do centro de Manica e Sofala e Tete / M. Crespo de Carvalho. - Contém bibliografia
In: Gazeta do Agricultor. - Vol. 16, nº 186 (Nov. 1964), p. 322-328
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Ciência dos solos
Cota: PP68|AHM