[51072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 19741. - 610 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[52327]   
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[82614]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : diploma orgânico dos serviços de veterinária do Ultramar
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 256 (VII-VIII), p.
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[97716]   
PORTUGAL. Leis
Novas bases do ensino de adaptação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 12 p.. - Portaria nº 15971, de 31/3/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8347|IICT

[130434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[254081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC

[257714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : decreto de 17 de Maio de 1897. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-34-12-96|BGUC

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[272821]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC

[273341]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[328402]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956-1957. - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337456]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O casal de família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4715 (24 de julho de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[361147]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova reforma penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 7 (14 de fevereiro de 1885), p. 79-93
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC

[463623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC