[334687]   
Fiscalização da administração financeira das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4547 (22 de outubro de 1928), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Fiscalidade | Finanças públicas
Cota: B-42-87/88|BGUC

[363856]   
LANDA, Manuel João
Fiscalidade sobre os rendimentos em Angola / Manuel João Landa. - Lisboa : ISEG, 2001. - 126 p. ; 29 cm
Descritores: Gestão financeira | Imposto | Política de rendimentos | Evasão fiscal | Contabilidade | Fiscalidade | Tese | Angola
Cota: HJ1480.A1.L36 2001|ISEG

[102643]   
Fiscalização na metrópole das despesas das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p. 100-103
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Despesa
Cota: MU-PP/14|ICP

[417807]   
COXE, Ferreira
Fiscalidade angolana / Ferreira Coxe ; ca. Dorindo Carvalho. - Lisboa : Instituto Piaget, cop. 2012 ([Almada] : A Triunfadora - Artes Gráficas. - 130, [2] p. : il. ; 23 cm. - Estudos e documentos. 21)
Descritores: Angola | Fiscalidade
Cota: 10-(001)-15-14-7|BGUC

[340760]   
European Foundation Centre
Foundations for Europe, rethinking our legal and fiscal environments / European Foundation Centre. - Brussels : European Foundation Centre, 2003. - 32 p.
Descritores: Fundação | Fiscalidade | Europa
Cota: 336(4)/FOU 95|FO

[42682]   
BRAGANÇA, Inácio de
Garantias da obrigação de imposto / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.11-12
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Empresário | Direito fiscal
Cota: 21995|SHIP

[56977]   
BRAGANÇA, Inácio de
Garantias da obrigação de imposto / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 53 (Abr. 1970), p. 11- 12
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1022|ISCSP

[61608]   
CARREIRA, António
Guiné Portuguesa : população autóctone segundo os recenseamentos para fins fiscais / António Carreira
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 15, nº 57.- (1960, p. 53-60, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Demografia | Etnologia | Fiscalidade
Cota: 44|ISCSP

[61451]   
Impostos, taxas, licenças, tabelas, etc. em vigor na província de Moçambique / A. W. Bayly e Companhia, Lda
In: Anuário da Província de Moçambique.- ed. nº 38- (1952-1953), p. 159-254, il.
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Preços | Serviços
Cota: 10|ISCSP

[94645]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto sobre a aplicação de capitais : atribuição de lucros aos sócios : prazo de entrega de imposto ao estado / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, vol. 81, (Ago.1972), p. 3 a 5
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade | Imposto de capitais
Cota: 3106|IICT

[55694]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
impostos ; licenças ; taxas ; tabelas : em vigor na provinçia de Moçambique : taxas da fazenda / Leis, Decretos, etc.
In: Anuário da provincia de Moçambique. - (1956 - 1957), p. 101-166
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Política económica | Legislação
Cota: 10|ISCSP

[325433]   
RAINHA, José Hermínio P. Rato
Impostos de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, 1998. - 243 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1239|FCM

[163265]   
C. T. P I. E.
Imposto de defesa / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 40
Descritores: Fiscalidade | Imposto | Imposto nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[363781]   
SANTOS, José Carlos Gomes
Incentivos fiscais ao investimento em contexto de subdesenvolvimento e competição regional / José Carlos Gomes Santos. - Lisboa : ISEG, 2003. - 162 p. ; 30 cm
Descritores: Economia | Incentivos fiscais | Investimentos | Fiscalidade | Tese | Moçambique
Cota: HG4524.S26 2003|ISEG

[396010]   
SANTOS, José Carlos Gomes
Incentivos fiscais ao investimento em contexto de subdesenvolvimento e competição regional : o caso moçambicano / José Carlos Gomes Santos. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 196). - Livro constituído essencialmente pela dissertação de mestrado em Economia e Política Social, apresentada ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Descritores: Moçambique | Política fiscal | Fiscalidade | Investimento
Cota: 9-(1)-3-2-3|BGUC

[216704]   
Informação fiscal : Abril. - Artigo inserido na rúbrica informação económica.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 5, nº 4 (Abr. 1968), p. 42
Descritores: África Meridional | Moçambique | Economia | Finanças públicas | Fiscalidade
Cota: PP560|AHM

[170058]   
OLIVEIRA, Euclides
Injustiça fiscal ou desespero das Finanças / Euclides Oliveira
In: A semana. - Ano VI nº 277 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Fiscalidade | Imposto | Finanças públicas
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[361068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[101092]   
Interpretação das leis fiscais
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 270-272
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[158936]   
Associação Industrial Portuguesa
Investimento estrangeiro : fiscalidade / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 91-93
Descritores: Investimento estrangeiro | Fiscalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

[333201]   
GRACIAS, João Baptista Amaneio
Jurisprudencia fiscal : accordão e resoluções de recurso em materia tributaria / João Baptista Amaneio Gracias. - Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, 1913. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Fiscalidade | Portugal
Cota: P2114|CLP Goa

[280171]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 25-26
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280211]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 4 (1910), p. 26-27
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273375]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Trabalho | Desemprego | Imigração | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC