Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[454429]

Decreto n.º 46 958, de 13 de abril de 1966 : estabelece nova forma para o cálculo da participação com que devem contribuir para defesa nacional os serviços dos C.T.T. de Angola e Moçambique. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 487
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454465]

Circulares n.º 55/51/1.ª/2.ª, de 13 de maio de 1996 : só pertencem ao fundo de fomento florestal as receitas que dentre as especificadas no diploma legislativo n.º 3632, de 26 de março de 1966, sejam arrecadadas a partir de 1 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454885]

[454921]

[455609]

Tribunal constitucional, acórdão de 13 de julho de 1989 : direito de advogar - inscrição na ordem dos advogados e pagamento da respectiva quotização. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 903
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[462373]

13 de dezembro de 1729 : carta que o governador Paulo Caetano de Albuquerque escreveo ao secretr.ª de estado Diogo de Mendonça Corte Real. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 22 a 24, (Jul./Set. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[465024]

Diploma legislativo n.º 4 013 : (B.O. n.º 142, I série de 19 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 485
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[21331]

Exposição de manuscritos e bibliografia de Macau, 6 a 13 de Junho de 1984 / nota de Manuel Coelho da Silva. - [S.l.] : Direcção dos Serviços de Educação e Cultura, [1970?]. - [20] p. : il. - Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
CDU: 017/019
Cota: BIA-017/019D.43-Biblioteca|UAVSD

[25663]

Conferências proferidas no salão nobre dos organismos económicos em 13 de Maio de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 41 p.
Descritores: História | Acta de reunião | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[45253]

MOTA, A. Teixeira da
Colóquio internacional de história da cartografia (Wolfenbuttell, 10-13 Maio 1977) / A. Teixeira da Mota. - Lisboa : [s.n.], 1977. - 19 p.
Descritores: Cartografia | História | África Lusofona
Cota: 17609|SHIP

[45955]

MOTA, A. Teixeira da
Colóquio internacional de história da cartografia (Wolfenbuttell, 10-13 Maio 1977) / A. Teixeira da Mota. - Lisboa : [s.n.], 1977. - 30 p.
Descritores: Cartografia | História | África Lusofona
Cota: 23446|SHIP

[53454]

Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG

[59253]

Preâmbulo do decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : serviços de economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 502.- (Abril 1967), p. 117- 119
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[65322]

Congresso da Sociedade de Estudos da Colónia Moçambique, 1º, Lourenço Marques, 1947
Acta do primeiro congresso realizado de 8 a 13 de Setembro de 1947 / Congresso da Sociedade de Estudos da Colónia de Mçambique. - Lourenço Marques : Tipografia Minerva Central, 1947. - 348 p.
Descritores: Sector agrícola | Biologia | Zoologia | Africa lusófona | Moçambique
Cota: 17078|ISA

[65918]

Acta do primeiro congresso realizado de 8 a 13 de Setembro de 1947. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1947. - 348 p.
Descritores: Sector agrícola | Biologia | Zoologia | Moçambique
Cota: 17078|ISA

[76651]

MOTA, A. Teixeira da
Colóquio internacional de história da cartografia (Wolfenbuttell, 10-13 Maio 1977) / A. Teixeira da Mota. - Lisboa : [s.n.], 1977. - 5, [6], 19 p.
Descritores: África lusófona | Cartografia | História
Cota: 16279|IICT

[77354]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 1564 de 13 de Outubro de 1955 : [ contigentes de tabacos secos em estufa pelas fábricas de tabaco da província na campanha de 1960 ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 140 (Jan. 1961), p. 30-32
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços | Legislação
Cota: 456|IICT

[77361]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT

[84946]

[88120]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
diploma legislativo nº 3836, de 13 de Julho de 1968. - Aprova a orientação, coordenação e disciplina das actividades sociais, culturais, recreativas e desportivas dos agrupamentos de trabalhadores
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 159-164
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Associação | Despacho | Tempos Livres | mão-de-Obra
Cota: 2218|IICT

[88128]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[92667]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92668]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT

[92671]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 13 de Março de 1971. - Ao nº 8 do artigo 3º do capítulo I do Orçamento do Fundo de Acção Social no trabalho em ANgola, aprovado pela portaria nº 17, de 3 de Fevereiro de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 175
Descritores: Angola | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[92672]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 13 de Março de 1971. - A portaria de nº 17486, que aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 175
Descritores: Angola | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95291]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 183-184
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[20814]

LOPES, Artur,
[Conferência intitulada "Estudos e Imagens da Cidade: a Baixa Pombalina de Lisboa e Timor Square em New York", em 13 de Novembro de 1998] [Material gráfico] / Artur Lopes [fot.]. - [Aveiro : Universidade de Aveiro], 1998. - 1 fotografia : col. ; 15 × 20 cm.. - Em primeiro plano, destaca-se o Arquitecto Vítor Santos, durante a conferência intitulada "Estudos e Imagens da Cidade: a Baixa Pombalina de Lisboa e Timor Square em New York", em 13 de Novembro de 1998.
Descritores: Universidade de Aveiro | Congressos, conferências, etc. | 1998
Cota: BIA-FT-EC-2-51-Biblioteca|UAVSD

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