[124849]   
Legislação monetária africana : Arquipélago das Comores
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 92-11
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124851]   
Legislação monetária africana : Marrocos
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 120-132
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124853]   
Legislação monetária africana : Líbia
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 148-154
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124855]   
Legislação monetária africana : Ghana
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 162-205
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124857]   
Legislação monetária africana : zona de emissão do South African Reserv Bank
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 235-246
Descritores: Legislação monetária | South African Reserv Bank | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124859]   
Legislação monetária africana : Burundi
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 273-281
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124861]   
Legislação monetária africana : República da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 63-64, Apêndice (3º e 4º trimestre 1965), p. 290-312
Descritores: Legislação monetária | Africa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[280079]   
FIGUEIREDO, João de
A legislação na Índia antiga / João de Figueiredo
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 2-3 (1932), p. 62-68
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[288553]   
NORONHA, Castilho de
O casmamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 12 (1946), p. 438-443
Descritores: Índia | Legislação | História | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288568]   
NORONHA, Castilho de
O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 2 (1946), p. 55-60
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288580]   
NORONHA, Castilho de
O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 4 (1946), p. 118-123
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[281083]   
SÁ, José Maria de
Projecto de codigo das communidades agricolas de Goa ou digesto da legislação peculiar das mesmas associações / José Maria de Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1879. - xxii, 196 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | Comunidade agricola | India
Cota: P1127|CLP Goa

[281165]   
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[285956]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - Pag. var. : il. pb.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286860]   
Legislação sobre menores delinquentes : colecção das leis publicadas desde 1871 a Janeiro de 1924. - Lisboa : Oficinas Graflcas da Cadeia Nacional, 1924. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jovem | Portugal
Cota: RH4576|CLP Goa

[287429]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[288129]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU