[139427]   
Cooperativa Agro-Pecuária de Ambaca "Copeca"
Estatutos, 1972 / Cooperativa Agro-Pecuária de Ambaca "COPECA". - Luanda, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África | Cooperativa agrícola | Sociedade
Cota: S.C. 35481 V.|BN

[139467]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[139507]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN

[139521]   
Cineclube de Nampula
Estatutos : 1964 / Cineclube de Nampula. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: B.A. 5127 V.|BN|325895

[139528]   
Clube da Manhiça
Estatutos do Clube da Manhiça : aprovados pela Portaria nº 23192 de 6 de Junho de 1970. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1970. - 23 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: B.A. 4117 P.|BN|321476

[139564]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[139586]   
Mocambique
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria nº 23469, de 26 de Setembro de 1970. - Lourenco Marques : Imp. Nacional de Mocambique, 1971. - 21 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[140108]   
Organização Anti-Necolonialista da Guiné
Manifesto, programa e estatutos / Organização Anti-Neocolonialista da Guiné. - : O.A.N.G., D.L. 1977. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Colonialismo
Cota: S.C. 42211 V.|BN

[140351]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos / Academia Portuguesa de História. - : A.P.H., 1995. - 62, [1] p. ; 17 cm
Descritores: Portugal | História | Ensino superior | Regulamento
Cota: H.G. 35791 P.|BN|128496

[140676]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto nº 45378. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Estatuto político
Cota: S.C. 29300 V.|BN

[140678]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN

[140680]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN

[140682]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 45374. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: S.C. 29412 V.|BN

[140926]   
Movimento Popular de Libertação de Angola
Estatutos / Movimento Popular da Libertação de Angola. - Porto : Comité de Acção do M.P.L.A., [19--?]. - 52 p. ; 16 cm. - Textos)
Descritores: Angola | Partido político | Estatuto jurídico
CDU: 32
Cota: S.C. 26013 P.|BN

[141002]   
Angol
Estatutos : 1972 / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos. - Lisboa, 1972. - 13, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 66
Cota: S.A. 32555 P.|BN

[141036]   
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessão / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa, [D.L. 1971]. - p. 203-211 ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Administração pública
CDU: 35/354
Cota: S.C. 33113 V.|BN

[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631

[141235]   
Companhia de Moçambique
Estatutos : 1974 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1974. - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 336
Cota: S.C. 38061 V.|BN

[141378]   
Centro Social de Sao Lourenço de Selho
Estatutos / Centro Social de São Lourenço de Selho - Guimarães. - Braga, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estatuto jurídico
CDU: 361/362
Cota: S.C. 34293 V.|BN

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141556]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN

[141582]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[141600]   
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN

[141660]   
Companhia Geral de Pesca
Estatuto : 1973 / Companhia Geral de Pesca. - Luanda, 1973. - 14, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 43459 V.|BN

[141689]   
Casa de Moçâmedes
Estatutos : 1973 / Casa de Moçâmedes. - Luanda, 1973. - 19 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: H.G. 29015 V.|BN