[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[316560]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316562]   
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316565]   
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[357861]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[424618]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC

[31992]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 74/112
Descritores: Angola | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31994]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores: Cabo Verde | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31996]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[37955]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1974. - 49 p.. - Decreto nº 544/72 de 22 de Desembro
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[39585]   
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[75511]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75513]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[101124]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[150066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR