[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[258217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC

[258219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

[261219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], 1966. - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC

[261286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização da previdência do pessoal da companhia do caminho de ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto no 47.166 / ed. lit. Angola. Companhia do Caminho de Ferro. - [Luanda] : Imp. Nacional de Angola, [1966?]. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Veículo sobre carris
Cota: 5-3-10-115|BGUC

[261398]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação das alfândegas, pessoal e serviços do circulo aduaneiro da Costa Oriental de África : approvado por decreto de 29 de Julho de 1902. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empregado dos serviços públicos | Legislação
Cota: 7-64-14-153|BGUC

[261400]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização militar do ultramar, approvada por decreto com força de lei de 14 de Novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 1 folh. ; 23 cm. - Legislação correspondente à reorganização das forças militares no ultramar em África.
Descritores: África | Legislação | Serviço militar | Colonialismo | História
Cota: 4-7A-15|BGUC

[261402]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços prisionais : decreto-lei no 26643, de 28 de Maio de 1936 tornado extensivo ao ultramar, com modificações pelo decreto-lei no 39997, de 29 de Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Estabelecimento prisional
Cota: 5-27-20|BGUC

[261686]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 47 p. ; 25 cm
Cota: 7-48-43-33|BGUC

[275002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório do conselho de administração e parecer do conselho fiscal relativo ao exercicio de 1939. - Lisboa : [s.n.], 1940. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração local | Política
Cota: 5-35-25|BGUC

[275053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
República portuguesa : colónia de Moçambique : convenção entre o governo de república portuguesa e o governo da união da África do Sul e acordo referente à Suazilândia, Basutolândia e Bechuanalandia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Moçambique | Portugal | Convenção internacional
Cota: 5-10-8|BGUC

[294986]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1924. - Coimbra : Coimbra Editora, 1925-1924. - XXIX, 512, 780 p. : tabelas. pb. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922-1919. - XVI, 432, 395 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295013]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - XXIV, 432 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295016]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1923. - Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, 1923. - Iv. (384, 37, 7 ; X, 384, 26, 7 p.)Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1930. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1930-1931. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297420]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871-1872. - XLIV, 830 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1882. - XLIII, 910 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297697]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1917. - XXI, 512, 793 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298436]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Repertorio geral ou Indice alphabetico da leis extravagantes do Reino de Portugal / ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, 1815-1819. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34(469)(094)
Cota: 1642 ¤ CEHU-1642/I|IICT ¤ CEHU-1642/II|IICT

[343631]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revisão da lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: 32(469)/VER|FO

[361001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 41 (13 de outubro de 1892), p. 343-350
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361003]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 43 (27 de outubro de 1892), p. 367-374
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424736]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do serviço de saude do Ultramar approvada por Decreto de 13 de julho de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 78 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde
Cota: 7-60-20-171|BGUC