[51072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 19741. - 610 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[52327]   
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG

[55980]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
O regime algodoeiro / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 89-103
Descritores: África lusófona | Algodão | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[60761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O condicionamento industrial no espaço português : boletim oficial: 1ª série: nº 50: 11 de Dezembro de 1965 / Leis, decretos, etc. - Separata do vol. 5, nº 12
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 1- 48, [3]
Descritores: África Lusófona | Industrialização | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[68510]   
Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Obras de reforço do molhe-cais do porto de longo curso da cidade da Praia (Cabo Verde) : ensaios de estabilidade em tanque de vagas / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1981. - 95 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Instalação portuária | Cabo Verde
Cota: 62 CPV|IPAD

[81997]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O ensino no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 250p. - Decreto-lei nº 45908 de 10 de Setembro de 1964; Portaria nº 20380 de 19 de Fevereiro de 1964; Decreto-lei nº 46447 de 20 de Junho de 1965; Reforma do Ensino Primário do Ultramar; Programa do Ensino Primário; Programas do Curso do Professor de porto Escolar
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamento | Ensino Geral
Cota: 8175|IICT

[93529]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova orgânica dos serviços de geologia e minas
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 8 (Ago. 1973), p. 17-19 (il.)
Descritores: África Lusófona | Exploração mineira | Legislação
Cota: 2580|IICT

[97716]   
PORTUGAL. Leis
Novas bases do ensino de adaptação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 12 p.. - Portaria nº 15971, de 31/3/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8347|IICT

[116747]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1962. - 182 p. ; 21 cm
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: R.ad. 34|CIDAC

[134342]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, 1888. - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU

[149363]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Novas bases do ensino de adaptação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 12 p. : il.. - Portaria nº 15971, de 31/03/1962
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 27/62|AR

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[254103]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O primeiro [-quinto] livro das ordenações. - Evora Lixboa : Iacobo Cronberguer alemam, 1521. - 5 v. em um t. ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.. - Um único tomo que contempla as ordenações provenientes de D. Manuel aquando a preparação e a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 3-3-4-281|BGUC

[272821]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC

[274837]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto sobre as explorações : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1950 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 119 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Utilização do espaço
Cota: 5-43-29|BGUC

[274839]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto profissional : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1949 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Vida profissional
Cota: 5-43-29|BGUC

[281976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estruttura dos tribunais do trabalho no ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 181, [1] p. ; 21 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-1555|IICT

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[334515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Oblatas da Igreja do Bom Jesus
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4455 (17 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337456]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O casal de família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4715 (24 de julho de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[357960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O Imposto Profissional em Angola / compil. e anot. Virgílio de Carvalho. - Luanda : Procuradoria Fiscal e Judicial, 1961 (Luanda : Neográfica, Lda., 1961. - 204 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto profissional | Legislação
Cota: 5-66-37-6|BGUC

[424539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC

[424627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O contencioso fiscal aduaneiro do Ultramar / actualização, anot. e coment. José Augusto Pinto. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1962. - 172 p. ; 23 cm + Errata
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-6-61-30|BGUC

[463623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC