[130529]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU

[347139]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: MOB-2803|BNU

[347143]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2807|BNU

[437127]   
Estatuto da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[321868]   
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral Colónias, 19-?. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Polítca | Timor
Cota: TIM-143|BNU

[130894]   
Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol
Estatutos / Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-508|BNU

[130701]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], 1970. - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU

[130408]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130051]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130326]   
Companhia dos Algodões de Moçambique
Estatutos / Companhia dos Algodões de Moçambique. - [S.l. : s.n.], 1946. - 13 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3174|BNU

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[135474]   
Estatutos do Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de Portugal, 1906. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1716|BNU

[353545]   
Estatutos da C.P.T. - Companhia dos Petróleos de Timor. - [S.l. : s.n.], 1957. - pág. var. ; 25 cm
Descritores: Petróleo | Timor
Cota: TIM-151|BNU

[129985]   
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU

[130871]   
Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL
Estatutos / Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL. - [S.l. : s.n.], 1971. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-484|BNU

[133761]   
Companhia da Ilha do Príncipe
Estatutos aprovados em Assembleia Geral de 24 de Setembro de 1958 / Companhia da Ilha do Príncipe. - , 1965. - 13 p.
Descritores: Estatuto administrativo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-26|BNU

[132739]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU

[235123]   
Estatuto do funcianalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1015|BNU

[134729]   
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto jurídico | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1145|BNU

[360592]   
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Estatutos | Timor
Cota: TIM-192|BNU

[347141]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[130328]   
Mozambique Gulf Oil Company
Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company. - [S.l. : s.n.], 1959. - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3176|BNU

[130799]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU