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[130326]  Show Record 
Companhia dos Algodões de Moçambique
Estatutos / Companhia dos Algodões de Moçambique. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3174|BNU
[130327]  Show Record 
Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos / Banco Standard Totta de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 10 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3175|BNU
[130328]  Show Record 
Mozambique Gulf Oil Company
Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3176|BNU
[130329]  Show Record 
Boror Comercial
Estatutos / Boror Comercial. - Lisboa : Minerva Central, . - 8 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3177|BNU
[130330]  Show Record 
Companhia Têxtil do Púngué
Estatutos / Companhia Têxtil do Púngué. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3178|BNU
[130333]  Show Record 
Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], . - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU
[130558]  Show Record 
Companhia Agricolo-Pecuária de Angola
Estatutos / Companhia Agricolo-Pecuária de Angola. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Companhia Agricolo-Pecuária de Angola | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-312|BNU
[130560]  Show Record 
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], . - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU
[130541]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, . - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU
[130529]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, . - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU
[130530]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU
[130531]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, . - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU
[130533]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU
[130433]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, . - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU
[130620]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU
[130631]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU
[130701]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU
[130799]  Show Record 

Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], . - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU
[131324]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU
[131430]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU
[131257]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU
[130901]  Show Record 
CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar
Estatutos / CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar | Estatuto | Angola
Cota: ANG-515|BNU
[130889]  Show Record 
Companhia Angolana de Agricultura
Estatutos / Companhia Angolana de Agricultura. - Lisboa : [s.n.], . - 14 p.
Descritores: Companhia Angolana de Agricultura | Estatuto | Angola
Cota: ANG-501|BNU
[130890]  Show Record 
Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes
Estatutos / Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes | Estatuto | Angola
Cota: ANG-502|BNU
[130891]  Show Record 
Banco Totta Standard de Angola
Estatutos / Banco Totta-Standard de Angola. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Totta-Standard de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-503|BNU
[130892]  Show Record 
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU
[130893]  Show Record 
Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU
[130894]  Show Record 
Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol
Estatutos / Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-508|BNU
[130895]  Show Record 
Companhia do Assucar de Angola
Estatutos / Companhia do Assucar de Angola. - Luanda : [s.n.], . - 14 p.
Descritores: Companhia do Assucar de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-509|BNU
[130871]  Show Record 
Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL
Estatutos / Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-484|BNU
[130872]  Show Record 
Companhia Agrícola Angolares, SARL
Estatutos / Companhia Agrícola Angolares, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Companhia Agrícola Angolares, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-485|BNU
[130873]  Show Record 
Banco Comercial de Angola
Estatutos / Banco Comercial de Angola. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Comercial de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-486|BNU
[130874]  Show Record 
Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL
Estatutos / Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-487|BNU
[130875]  Show Record 
Banco Interunido
Estatutos / Banco Interunido. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Interunido | Estatuto | Angola
Cota: ANG-488|BNU
[130886]  Show Record 
Banco de Crédito Comercial e Industrial
Estatutos / Banco de Crédito Comercial e Industrial. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Banco de Crédito Comercial e Industrial | Estatuto | Angola
Cota: ANG-498|BNU
[130883]  Show Record 
SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, . - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU
[130884]  Show Record 
Companhia Agrícola Ultramarina
Estatutos / Companhia Agricola Ultramarina. - Lisboa : Casa Holandeza, . - 11 p.
Descritores: Companhia Agrícola Ultramarina | Estatuto | Angola
Cota: ULT-387|BNU
[127836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU
[127498]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU
[127493]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU
[127551]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé. - [S.l. : s.n.], . - [8] p.
Descritores: Sociedade de Investimentos Turísticos | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-59|BNU
[127553]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, . - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU
[127560]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], . - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU
[126819]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU
[125829]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU
[125194]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, . - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU
[133837]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU
[134367]  Show Record 
Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-977|BNU
[134337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, . - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU
[134338]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , . - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU