[48302]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Prospecção geofísica no local do aproveitamento de Jamba - Ia - Oma, no Rio Cunene em Angola / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1975. - 4 p. : il., 5 fig.
Descritores: Angola | Geofísica | Geologia | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos
Cota: 5686 - 550.83|LNEC

[48304]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Prospecção geofísica da possania das formações destríticas nas áreas dos concelhos de Roçada / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1966. - 8 p. : il.. - Relatório 3554
Descritores: Angola | Geofísica | Geologia
Cota: 3354 - 550.837|LNEC

[48306]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Prospecção geofísica da possança das formações destríticas nas áreas dos concelhos de Roçadas e Cuanhama (Baixo Cunene - Angola) / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1967. - 4 p. : il.. - Relatório complementar. Relatório técnico nº 41. Relatório 3722
Descritores: Angola | Geofísica | Geologia | Prospecção mineira
Cota: 3723 - 550.837|LNEC

[48308]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Prospecção geofísica da espessura das formaçõedo Kalaham pelo método da resistividade eléctrica na região do Baixo Cunene / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1964. - 5 p. : il.. - 2º Relatório. Rel. 2944
Descritores: Angola | Geofísica | Geologia | Energia eléctrica
Cota: 2944 - 550.837|LNEC

[48432]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Prospecção geofísica pelo método sísmico de refratacção na subida da serra do Pundo estrada Lobito-Monte Belo / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1962. - 6 p. : 8 fig.
Descritores: Angola | Geofísica | Geologia | Prospecção mineira
Cota: 2447 - 550|LNEC

[52985]   
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG

[76602]   
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT

[82063]   
PORTUGAL. Laboratório de Nacional Engenharia Civil
Programa dos trabalhos a realizar em 1965 pelo agrupamento científico da Junta de Investigação do Ultramar : Relatório. - Lisboa : Laboratório de Nacional Engenharia Civil, 1965. - 14p. - Proc. nº 11/81/13
Descritores: África Lusófona | Investigação Científica
Cota: 7228|IICT

[99819]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Projecto de criação do Centro de Estudos de Madeiras e Derivados / Ministério do Ultramar, Laboratório de Histologia e Tecnologias de Madeiras. - Lisboa : Laboratório de Histologia e Tecnologia de Madeiras, 1967. - 13 p. : il.
Descritores: África lusófona | Madeira | Investigação | Projecto de investigação
Cota: 11830|IICT

[149277]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Produção e comércio de sementes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 8 p. : il.. - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 15/54|AR

[149803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 147 p.. - Portaria nº 20380, Portaria 20946 de 30/11/1964 e Decreto-lei nº 45908 de 10/09/1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 19/65|AR

[152191]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Programas do ensino primário : para as províncias ultramarinas : decreto-lei nº 42 994 de 28 de Maio de 1960 e portaria nº 20 380 de 19 de Fevereiro de 1964. - Porto : Livraria Figueirinhas, 1964. - 142 p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Programa de ensino
Cota: 2548/2004|AHSTP

[152376]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 245 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 2743/2004|AHSTP

[235780]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa

[248533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa

[261128]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa das disciplinas do ensino liceal : portaria n.º 15:108 e decreto n.º 39:807. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1954. - 248 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[261130]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas e instruções pedagógicas : decreto n.º 16:730. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1929. - 41 p. ; 25 cm. - Legislação corresponte aos programas e às instrucções pedagócias no ensino de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: 5-7-8|BGUC

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[288148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[291628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 176-177
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Farinha de cereais | Comércio por produtos | Venda
Cota: 10-9-14|BGUC

[346946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[362973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programmas provisorios da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 1 (5 de janeiro de 1907), p. 1-3
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de ensino | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Processo de licenciamento municipal de obras particulares : Portaria n.º 516, de 16 de outubro de 1970, e Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de abril do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-38-5|BGUC

[424576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa do ensino primário elementar : aprovado pela Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-27-58-88|BGUC