[77361]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT

[77365]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Portaria nº 15585 : Regulamento do Instituto do Algodão de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 154 (Mar. 1962), p. 90-96, VII
Descritores: Moçambique | Algodão | Organismo público | Legislação
Cota: 456|IICT

[88124]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede da Secção Distrital dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233-234
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba | Edifício | Sindicato | Condutor | Indústria Ferroviária
Cota: 2218|IICT

[88126]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento de Fundo para a construção do edifíco-sede do Grémio dos Indústriais de Transportes Automóveis da Província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Edifício | Indústria Automóvel | Mão-de-obra
Cota: 2218|IICT

[86687]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1970
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 221- 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[86689]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970. - Autoriza a constituição do grémio distrital dos comerciantes de materiais de construção e ferragens, ferramentas e artigos de drogaria de Luanda
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 231- 232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Associação | Corporativismo
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[92667]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92662]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17503 de 12 de Fevereiro de 1971. - Define as competências dos Secretários Geral e Provincial. revoga as portarias nº 15015, 16441 e 18866, respectivamente de 19 de Junho de 1967, 8 de Outubro de 1969 e 13 de Abril de 1970
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185-190
Descritores: África Lusófona | Legislação | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96059]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 206-208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[96065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento da comparticipação do Estado para a secçaõ da província de Angola do sindicato nacional dos jornalistas, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 230-231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96067]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23695 de 6 de Novembro de 1968. - Intrioduz alterações noregulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar, aprovado pela portaria nº 23267
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 233-234
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95257]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 500/72 de 5 de Agosto de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 219-221
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Orçamento | Salário
Cota: 2218|IICT

[95259]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 235-236
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95253]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95268]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95317]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT