[71664]   
SANTOS, Sabino
Sentença do julgamento de Manecas marcada para 23 de Março / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 200 (Março 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[16855]   
ALBUQUERQUE, Luiz Prates de Almeida
Sentenças que no Juiso da Ouvidoria Geral do Reino d'Angola se proferirão pelo Doutor Felis Correa de Araújo, Magistrado do mesmo Reino, sobre a restauração da Galera Minerva, reprezada por nove escravos pretos da sua tripulação no anno de 1799, e confirmadas no Supremo Tribunal do Conselho de Justiça do Almirantado de Portugal / Luiz Prates de Almeida Albuquerque. - Lisboa (Lisboa : Impressão Régia, 1807. - 40 p.
Descritores: Angola | Julgamento | História | Sanção penal
Cota: D-1100|UCDA|Diamang

[413325]   
GONÇALVES, Isabela Carnaúba
Sentenças intermédias na justiça constitucional : uma atividade meramente interpretativa do direito? / Isabela Carnaúba Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 142 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Justiça constitucional | Julgamento | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-18|BGUC

[210811]   
HAMID, Rizu
Sharpville six : which way will the scales of justice tip? / Rizu Hamid
In: Southern África Political Economy Monthly. - nº 8 (1988), p. 22-23
Descritores: África do Sul | Sharpville | Julgamento
Cota: PP1101|AHM

[171827]   
MONTEIRO, Fernando
STJ indeferiu pedido da UNTC-CS / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 306 (1995), p. 7
Descritores: Sindicato | Julgamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[242856]   
OLIVEIRA, Ernesto de
Sumários jurídicos : compilação de jurisprudência dos Tribunais comuns e especiais : 1955 / Ernesto de Oliveira. - Lousa : Tipografia Lousanense, 1955-1959. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: 15246a,15246e,15246e,15246d,15246f,15246g,15246i,15246j|CLP Goa

[274283]   
The trial of Beyers Naudé : christian witness and the rule of law / ed. International Commission of Jurists ; pref. Lord Ramsey of Canterbury ; introd. Sir. Robert Birley ; legal background by A. N. Allott. - London : Search Press, 1975. - [VII], 188 p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Segurança nacional | Apartheid | Material histórico | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 Tri|ISCTE

[327696]   
SHIRODKAR, P. P.
Trial of the four : Pandurang P. Shirodkar, Dr. Vinayak N. Mayenkar, Guilherme de Souza Ticló &amp; Nilkanth M. Karapurkar / P.P. Shirodkar. - Panjim : Goa Gazetteer Department, 1999. - [14], 292 p. : il. pb, fotografias ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Biografia | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[225113]   
Boletim Geral do Ultramar
Tribunal internacional de Haia : julgamento da queixa de Portugal contra a união Indiana / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 388 (1957), p. 29-112
Descritores: Portugal | Julgamento
Cota: PP34|AHM

[71649]   
GOMES, Salvador
Tribunal Regional de Bissau julga prisioneiros de guerra / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 196 (Fev. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[333973]   
Ultimo relatorio da Egreja de Assagão pelo parocho de Manuel João Socrates d' Albuquerque. - Assagão : Typ. Moderna, 1915. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Julgamento | Religião | India
Cota: P2215|CLP Goa

[347511]   
Relação de Moçambique
Um accordam notável / Relação de Moçambique. - Lourenço Marques : Typ. Nacional de A. S. Sampaio, 1899. - Pag. var.
Descritores: Julgamento | Moçambique
Cota: MOB-2275|BNU

[23094]   
Relação de Moçambique
Um accordam notável / Relação de Moçambique. - Lourenço Marques : Typ. Nacional de A. S. Sampaio, 1899. - Pag. var.
Descritores: Julgamento | Moçambique
Cota: 72633|Soc. Geog. Lx.

[279470]   
AFONSO, J. J. Roque Correia
Um arresto edificante / J. J. Roque Correia Afonso. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: P743|CLP Goa

[304557]   
RIBEIRO, Óscar Rangel
Um golpe de misericórdia numa sorte grande : contraminuta de apelação / Òscar Rangel Ribeiro ; ed. Govinda Sinai Orti. - Bastora : Tipografia Rangel, [19--]. - 28 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | India
Cota: P4660|CLP Goa

[333306]   
Uma arresto edificante : uma agravo interposto. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Julgamento
Cota: P2236|CLP Goa

[271392]   
PEREIRA, A. X. Gomes
Uma defesa justa : resposta do secretário da Relação de Nova Goa ao advogado Manuel Filandro de Carvalho / A. X. Gomes Pereira. - Nova Goa : Typ. Arthur & Viegas, 1916. - 69 p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: RH8327|CLP Goa

[262254]   
BEIRÃO, Joaquim Félix
Uma sentença nula : nem justiça nem direito / Joaquim Félix Beirão. - Lisboa : [s.n., 19--]. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: PP9648|CLP Goa

[260460]   
BEIRÃO, Joaquim Félix
Uma sentença nula : nem justiça nem direito / Joaquim Félix Beirão. - Lisboa : Em Defesa Própria, [19--]. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: PP9648|CLP Goa

[168632]   
BRITO, Kim-Zé
Verdades : mentiras e consequências / Kim-Zé Brito
In: A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 22
Descritores: Cabo Verde | Polícia judiciária | Julgamento
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV