[181500]   
CARDOSO, Felismino
Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181503]   
MONTEIRO, Eurico Correia
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181712]   
BELIZ, J. Malato
Constituição e ecologia das pastagens naturais da Guiné Portuguesa / J. Malato Beliz, J. Alves Pereira
In: Garcia de Orta : Revista da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 13, nº 2 (1965), p. 227-234
Descritores: Guiné Portuguesa | Ecologia | Prado
Cota: PT GAR|AHNCV

[183685]   
Emigração na Constituição
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 32 (1993), p. 30-32
Descritores: Emigração | Legislação | Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[192029]   
Cabo Verde vai rever constituição Política. - Ilustrado
In: África Hoje. - nº 34 (Nov. - Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Política
Cota: PP936|AHM

[193210]   
Moçambique constituição. - il
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 27
Descritores: África Meridional | Moçambique | Constituição da República
Cota: PP936|AHM

[203516]   
ALVES, António Augusto da Costa
Projecto para uma Constituição Orgânica das Colónias / António Augusto da costa Alves
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1931 - 1932), p. 129-218
Cota: PP85|AHM

[208878]   
SANTA RITA, José Gonçalo
A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM

[210125]   
BELIZ, J. Malato
Constituição e ecologia das pastagens naturais da Guiné portuguesa / J. Malato Beliz, J. Alves Pereira. - Contém il, quadros e bibliografia
In: Garcia de Orta. - Vol. 13, nº 2 (1965), p. 227-234
Descritores: Prado | Guiné Portuguesa
Cota: PP43|AHM

[220507]   
Paulo VI
Constituição apostólica / Paulo VI
In: Missão e Vida. - nº 5 (1969), p. 329-331
Descritores: Religião
Cota: PP123|AHM

[220919]   
AFONSO, Pedro Correia
A constituição portuguesa para o desenvolvimento dos recursos naturais da India e do Oriente / Pedro Correia Afonso
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - 47 (1947), p. 125-134
Descritores: Portugal | India | Recursos naturais
Cota: PP409|AHM

[226947]   
BUGNINI, Anibale
Terceira instruçãoda sagrada congregação do culto divino para a aplicação da constituição conciliar sobre a liturgia / Anibale Bugnini
In: Missão e Vida. - nº 12 (1970), p. 503-513
Descritores: África Meridional | África do Sul | Religião
Cota: PP123|AHM

[231954]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 188 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP2001|CLP Goa

[233115]   
VICENTE, Raimundo Oliveira
A influência da constituição interior da terra no valor das mutações / Raimundo Oliveira Vicente. - Lisboa : Tipografia Matemática, 1956. - 75 p. ; 22 cm. - Contem bibliografia.
Descritores: Geografia
Cota: PP4475|CLP Goa

[235110]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU

[243712]   
A constituição do Estado Novo (1933) / editor-coordenador António Simões do Paço. - [S.l.] : Planeta DeAgostini, 2008. - 203 p ; 25 cm. - Os Anos de Salazar : o que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo. 2). - Contém: iconografia, fotos p.b.
Descritores: História | Legislação | Política | Economia | Cultura | Sociedade | Portugal | Espanha | Alemanha | Estados Unidos
Cota: NTP-52|CIDAC

[244915]   
MIRANDA, Jorge
O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1986. - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[248056]   
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : carta orgânica do império colonial. - Goa : Imprensa Nacional, 1947. - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal | Colonialismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[249994]   
FERNANDES, Pedro
A experiência de constituição do arquivo nacional / Pedro Fernandes. - Dili : Ministério da Administração Estatal, Arquivo Nacional, 2003. - 13 p
Descritores: Identidade social | Tradição Oral | Cultura | Documentação | Legislação | Timor-Leste
Cota: TL 1-7|CIDAC

[250705]   
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[250708]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 2ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC

[250710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 4ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[250732]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[250736]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1946. - 80 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-69|BGUC

[250739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : [s.n.], 1945. - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC