[49580]   
PORTAS, Nuno
critérios gerais para um projecto de legislação. Relatório de missão a Cabo Verde em Agosto de 1983. Convénio de Cooperação com o Mhop de cabo Verde. legislação urbanística / Nuno Portas. - Lisboa : LNEC, 1983. - 26 p.
Descritores: cabo Verde | Legislação | Regulamentação Urbanística
Cota: 7504 - 711.4(083.74)|LNEC

[38784]   
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[275191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio de arroz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Arroz | Comércio | Indústria | Moçambique | Legislação
Cota: 5-10-50|BGUC

[319708]   
EVANS, Barbara
Cultural context and contractual relations : the Madras planters' labour law and the rise of the plantation maistri, 1904-1927 / Barbara Evans
Descritores: História | India | Legislação
CDU: PP026/JR
Cota: PP026/JR|FO

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[101090]   
CARVALHO, J. de
Cumprimento das decisões / J. de Carvalho
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 265-267
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[252867]   
CRUZ, A. Daniel da
Curso de processo penal : actualizado e anotado : legialação, doutrina e jurisprudência : metrópole-ultramar / A. Daniel da Cruz. - Bastora : Tipografia Rangel, 1951. - 795 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP15090|CLP Goa

[264134]   
TEIXEIRA, António Ribeiro de Liz
Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1848. - x, [55], 352 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH15062b|CLP Goa

[431270]   
Cursos juridicos das faculdades de canones e de leis. - [S.l. : s.n., 18--]. - XI, 253 - 643 p.
Descritores: Jurisprudência | Canônes | Legislação | Cursos | Ensino Superior | Faculdades
CDU: 378.4(075)
Cota: S Leitura|IHMT

[304438]   
QUADROS, Fausto de
Da acção pauliana no direito civil portuguesa / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1918. - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: P4773|CLP Goa

[20023]   
JÚNIOR, Augusto Castro
Da actividade mercantil em terras de África / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 49-50 (1951), p. 9-41
Descritores: África | História Antiga | Relações comerciais | Portugal | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[75258]   
Leis, Decretos, etc
Da constituição dos grémios e casas de lavoura. - Diploma legislativo nº 3386
In: Agronomia angolana.- nº 17 (1º trim. 1963), p. 129- 147
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector agrícola
Cota: 271|IICT

[319727]   
PEREIRA, Francisco Gonçalves
Da declaração conjunta : lei básica / Francisco Gonçalves Pereira
Descritores: Legislação | Macau
CDU: PP038/M
Cota: PP038/M|FO

[288104]   
Da fundação à publicação da lei do regime bancário do ultramar (1901). - [S.l. : s.n., 19--]. - 447 p.
Descritores: Legislação | Regime bancário | Bancos e actividade bancária | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1044|BNU

[235062]   
Da fundação à publicação da lei do regime bancário do ultramar (1901). - [S.l. : s.n., 19--]. - 447 p.
Descritores: Legislação | Regime bancário | Bancos e actividade bancária | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1044|BNU

[242868]   
RATO, António Esteves Fermiano
Da legitimidade das partes no recurso contencioso de anulação / António Esteves Fermiano Rato. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 86 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código administrativo
Cota: 15258|CLP Goa

[345812]   
OLIVEIRA, Jorge Costa
Da localização das leis : definição de uma estratégia conjunta entre Portugal e a República Popular da China quanto : continuidade do ordenamento jurídico de Macau / Jorge Costa Oliveira. - Macau : [s.n.], 1992. - 2 v.
Descritores: Legislação | Portugal | China | Macau
Cota: 164-BOL|FO

[88377]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Da» natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5-35, il.
Descritores: Angola | Política de Apoio | legislação | Direito Privado | Direito Público | Direito Administrativo
Cota: 2768|IICT

[55742]   
SEREJO, José de Gouveia
Da necessidade de se estabelecer regulamentação sobre a inspecção de carnes em Moçambique / José de Gouveia Serejo
In: Anais dos Serviços de veterinária de Moçambique. - nº 10 (1966), p. 447-456
Descritores: Moçambique | Carne | Qualidade do Produto | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[275085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Da obrigatoriedade da inspecção aos serviços públicos : portaria n.º 195 do boletim oficial n.º 53 de 1940 (conf. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Serviço público | Inspecção do trabalho
Cota: 5-35-31|BGUC

[264439]   
COELHO, Luís Pinto
Da posse e usucapião / Luis Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH14935|CLP Goa

[263038]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Da propriedade horizontal ou por andares : breve estudo e comentário do decreto nº 40.333 de 14 de Outubro de 1955 / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, 1956. - 170 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 6)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15158|CLP Goa

[264559]   
ROSA, Manuel Cortes
Da questão incidental em direito internacional privado : trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1960. - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional privado | Legislação | Portugal
Cota: RH14970|CLP Goa

[264255]   
PICOITO, Carlos da Costa
Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado / Carlos da Costa Picoito. - Faro : Tip. Uniao, 1961. - 176 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito privado | Mulher | Portugal
Cota: PP11962|CLP Goa

[271914]   
PAGLIA, Fernando
Da tentativa / Fernando Paglia ; tr. Octavio Mendes. - 4ª ed. - Lisboa : Livraria Clássica, 1921. - 109 p. ; 18 cm. - Monographias jurídicas. 1)
Descritores: Legislação
Cota: RH1658|CLP Goa