[435290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 940. - Diário do Governo, suplemento ao n.º 126, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 204-228
Descritores: Angola | Decreto | Salário | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435158]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 645. - Diário do Governo n.º 266, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 590-591
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC

[435224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 411. - Diário do Governo n.º 199, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 524-525
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC

[250886]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 29 de Maio de 1907,... para a cobrança de pequenas dividas... e decreto de 28 de Maio de 1905... das acções civis e commerciais para a cobrança das pequenas dividas. - Coimbra : F. França Amado, 1907. - 29 p. ; 24 cm. - Decreto relacionado com as pequenas dívidas existentes nas províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Dívida | Legislação
Cota: 6-2-39-38|BGUC

[424579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC

[250887]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

[435291]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 941. - Diário do Governo, suplemento ao n.º 126, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 229-262
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 442. - Diário do Governo n.º 204, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 528-529
Descritores: Angola | Decreto | Crédito
Cota: 10-7-15|BGUC

[435025]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 794. - Diário do Governo n.º 297, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637
Descritores: Angola | Decreto | Destruição das culturas | Empréstimo concedido
Cota: 10-7-15|BGUC

[435159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 657. - Diário do Governo n.º 271, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 596-599
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Organização administrativa | Administração local
Cota: 10-7-15|BGUC

[424531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC

[250889]   
India. Leis, decretos, etc.
Decretos disciplinares publicados no Synodo diocesano reunido na egreja do seminário de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 26 cm. - A igreja do seminário de Rachol é uma igreja típica de arte cristã da Índia.
Descritores: Igreja | Índia
Cota: 5-51-10|BGUC

[435029]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 806. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 640-641
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Venda em hasta pública
Cota: 10-7-15|BGUC

[435229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 183. - Diário do Governo n.º 167, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 451
Descritores: Angola | Decreto | Amortização da dívida
Cota: 10-7-15|BGUC

[435295]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23.705. - Diário do Governo n.º 70, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 3 (março de 1934), p. 65-66
Descritores: Angola | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[363406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas Províncias Ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-22-31 c.2|BGUC

[308658]   
Decreto sobre ecumenismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 141-163
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 596. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 577 (1952), p. 302-304
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Legislação | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[360967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[309023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 766. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 104
Descritores: Índia | Decreto | Cuidados de enfermagem
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[435153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 368. - Diário do Governo n.º 192, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 519-520
Descritores: Moçambique | Decreto | Moeda | Emissão de moeda
Cota: 10-7-15|BGUC

[435285]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 833. - Diário do Governo n.º 106, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 153-154
Descritores: Índia | Decreto | Moeda | Emissão de moeda
Cota: 10-7-15|BGUC

[250888]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[424514]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 497/73 de 8 de outubro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 497/73 - Autoriza os Fundos Cambiais dos Estados de Angola e de Moçambique a contrair empréstimos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-19-16-87|BGUC