[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[135457]   
Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Instituição financeira | Moçambique
Cota: MOB-1699|BNU

[134737]   
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU

[137516]   
Legislação sobre criação de gado
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1948. -
Descritores: Legislação | Gado | Moçambique
Cota: MOB-871|BNU

[355446]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Legislação bancária / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1944. - 183 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-130|BNU

[137678]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 18 , 4º trimestre (Outubro /Dezembro de 1970), pp .115 - 120
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU

[136918]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 47-48
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[137079]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 5 (Maio de 1965), pp. 35
Descritores: Economia | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[355686]   
Macau. Governo
Legislação de Macau : leis, decretos-leis e portarias : 1982 / Governo de Macau. - Macau : Imprensa Nacional de Macau, 1982. - 927 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-135|BNU

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU

[456041]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo criminal. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456043]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456045]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : notariado. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 266
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[388809]   
Legislação : notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 8, (Ago., 1968), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[388874]   
Legislação : notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 10, (Out., 1968), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[459289]   
Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459291]   
Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459293]   
Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459251]   
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459276]   
Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459279]   
Legislação : diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459281]   
Legislação : diploma legislativo n.º 3593, de 13/12/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 243
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459234]   
Legislação : portaria n.º 13 504 de 28/11/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459236]   
Legislação : portaria n.º 13 317 de 11/7/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459238]   
Legislação : despacho de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU