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[135508]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, . - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU
[136155]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU
[135457]  Show Record 
Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Instituição financeira | Moçambique
Cota: MOB-1699|BNU
[135352]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU
[134737]  Show Record 
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU
[134606]  Show Record 
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , . - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU
[137516]  Show Record 
Legislação sobre criação de gado
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1948. -
Descritores: Legislação | Gado | Moçambique
Cota: MOB-871|BNU
[355457]  Show Record 

Legislação açucareira e alcooleira / Lycurgo Velloso. - 1943 : Duarte, Neves & Cia, . - 686 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-141|BNU
[355446]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Legislação bancária / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 183 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-130|BNU
[137728]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 16 (2º trimestre de 1970), pp. 135 - 142
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU
[137678]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 18 , 4º trimestre (Outubro /Dezembro de 1970), pp .115 - 120
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU
[136903]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Dezembro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 1 (Janeiro de 1965), pp. 45
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[136918]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 47-48
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[136922]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Janeiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 2 (Fevereiro de 1965), pp. 41
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[137079]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 5 (Maio de 1965), pp. 35
Descritores: Economia | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[137069]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Março
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 4 (Abril de 1965), pp. 49-50
Descritores: Economia | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU
[355686]  Show Record 
Macau. Governo
Legislação de Macau : leis, decretos-leis e portarias : 1982 / Governo de Macau. - Macau : Imprensa Nacional de Macau, . - 927 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-135|BNU
[235087]  Show Record 

Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, . - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU
[355579]  Show Record 

Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU
[450893]  Show Record 
Legislação industrial. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), p. 97
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[456041]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo criminal. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456042]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo civil. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456043]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456044]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : custas judiciais. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456045]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : notariado. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 266
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456046]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : resenha da legislação judiciária e da, com ela, relacionada, em vigor no ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 269
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[388809]  Show Record 
Legislação : notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 8, (Ago., 1968), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[388831]  Show Record 
Legislação : notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 9, (Set., 1968), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[388874]  Show Record 
Legislação : notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 10, (Out., 1968), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[459287]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 612. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 108
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459289]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459290]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 829. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 120
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459291]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459292]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 925. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459293]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459294]  Show Record 
Legislação : índice da legislação publicada no boletim actividade económica de Angola, até ao n.º 71 (1930 a 1964) : pelo 1.º oficial interino da D.S.E. Carlos Ribeiro. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 178
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459251]  Show Record 
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459275]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3580, de 30/9/965 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 201
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459276]  Show Record 
Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459278]  Show Record 
Legislação : despacho de 16/10/65. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459279]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459280]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 666, de 24/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 207
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459281]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3593, de 13/12/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 243
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459200]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 42 582 de 17/2/1960. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459234]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 504 de 28/11/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459235]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 521 de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459236]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 317 de 11/7/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459237]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 435 de 25/1/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459238]  Show Record 
Legislação : despacho de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459239]  Show Record 
Legislação : despacho de 26/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

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