[56005]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Restrições quantitativas : à importação do estrangeiro / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 52, 3ª série de 24 de Dezembro de 1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 118- 129
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[258218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alphabético remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primária, secundária e superior do estado da Índia / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - [6], 112, [3] p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário, primário e superior no estado da Índia.
Descritores: Índia | Ensino | Legislação | Educação
Cota: 7-32-39-21|BGUC

[261219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], 1966. - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC

[275053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
República portuguesa : colónia de Moçambique : convenção entre o governo de república portuguesa e o governo da união da África do Sul e acordo referente à Suazilândia, Basutolândia e Bechuanalandia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Moçambique | Portugal | Convenção internacional
Cota: 5-10-8|BGUC

[297445]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1889-1890. - XLVIII, 576, 434 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297450]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1878-1879. - XLVIII, 864 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297460]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1877-1878. - XLVIII, 832 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297469]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1869. - XXXI, 832 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - XXIII, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297500]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1880. - L, 858 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297513]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1901-1899. - XXXIX, 544, 785 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297528]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1915. - XXIV, 512 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297538]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1897. - XLVIII, 544, 709 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297546]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - XXVIII, 412 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297563]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1898. - LII, 544, 703 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1882. - XLIII, 910 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297697]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1917. - XXI, 512, 793 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298436]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Repertorio geral ou Indice alphabetico da leis extravagantes do Reino de Portugal / ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, 1815-1819. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34(469)(094)
Cota: 1642 ¤ CEHU-1642/I|IICT ¤ CEHU-1642/II|IICT

[343631]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revisão da lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: 32(469)/VER|FO

[361001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 41 (13 de outubro de 1892), p. 343-350
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361003]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 43 (27 de outubro de 1892), p. 367-374
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424736]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do serviço de saude do Ultramar approvada por Decreto de 13 de julho de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 78 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde
Cota: 7-60-20-171|BGUC

[457514]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Reunião do Conselho Legislativo : divulga-se o texto do diploma que cria em Angola o Centro de Estudos Universitários
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.856 (6 de abril de 1962), p. 6, 11
Descritores: Angola | Ensino superior
Cota: B-32/35-0|BGUC