[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC

[333258]   
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa

[328449]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333476]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa

[333283]   
Estatutos da assistência aos indigentes e à infância desvalidada de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa

[333949]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa

[333570]   
Estatutos do asylo de Nossa Senhora dos Milagres. - Panaji : Imprensa Nacional, [18--]. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2369|CLP Goa

[333978]   
Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa

[360571]   
Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor / Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 19 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-171|BNU

[321198]   
Estatutos da caixa de previdência de Nova Goa, Associação de Socorros Mútuos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 24 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Estatutos | India
Cota: P1967|CLP Goa

[320854]   
Estatutos do Centro Social de Colvá. - Pangim : Imprensa Nacional, [1941]. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Sociedade | Estatuto | India
Cota: P583|CLP Goa

[308345]   
Estatutos da Companhia Comercial de Goa. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1849. - 20 p. ; 18 cm
Descritores: Comércio | India
Cota: P3666|CLP Goa

[293872]   
Estatutos e regimento interno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1857. - 19 p. ; 22 cm
Descritores: Associação | Regulamento interno | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290187]   
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de fevereiro de 1903. - Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[263833]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 : 608, de 20 de Agosto de 1932, com as alterações constantes da portaria nº7:909 de 30 de Outubro de 1934 / Ministério do Interior  de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | União Nacional | Portugal
Cota: P471|CLP Goa

[262636]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1887. - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa

[243034]   
Estatutos da Associação Commercial da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Comércio | Estatuto | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[247710]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[278653]   
Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1985. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT

[287677]   
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Clube Harmonia de Margão | Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa