[24377]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, 1883. - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.

[24268]   
Regulamento para a Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde. - , 1880. - 2 p.
Descritores: Regulamento | Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24286]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24293]   
Regulamento para o Serviço de Conservação de Estradas da Província de Cabo Verde. - , 1880. - 2 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Conservação de Estradas | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24096]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[29280]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Regulamento | Cabo Verde
Cota: 22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[133735]   
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, 1946. - 64 p.
Descritores: Imposto sobre as sucessões e doações | Sisa | Tabela de emolumentos | Salário | Cabo Verde
Cota: CV-11|BNU

[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[166628]   
Regulamento do Serviço de Abastecimento de água à cidade da Praia aprovado pela Portaria Nº 4869 de 29 de Outubro de 1955. - Praia : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p.
Descritores: Abastecimento de água | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV 628.1|AHNCV

[166423]   
Regulamento dos serviços de identificação civil do Ultramar. - Praia : Imprensa Nacional, 1956
Descritores: Registo civil | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re |AHNCV

[166427]   
Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 26 p.
Descritores: Fronteira | Emigração | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.74 REG en|AHNCV

[166429]   
Regulamento da Junta do comércio externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 339 REG ju |AHNCV

[166431]   
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, (s.d.). - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV

[166435]   
Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones (Praia)
regulamento da Escola Prática dos Correios, telégrafos e telefones. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 32 p.
Descritores: Serviço postal | Correios e telecomunicações | Cabo Verde
Cota: CV 351.814 SER in|AHNCV

[166708]   
Cabo Verde. Ministério do Desenvolvimento Rural e Pescas
Regulamentação do sistema nacional do crédito agro-pecuário. - Praia : MDRP, 1988. - 43 p.
Descritores: Caixa agrícola | Sector agrícola | Pecuária | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.278 MIN re|AHNCV

[179366]   
Regulamento do fundo social de apoio aos trabalhadores da Câmara Municipal da Praia
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 04, (1994), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Política social | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[180462]   
Regulamento das sociedades de investimento vai entrar em vigor
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 51, supl. (1993), p. 4
Descritores: Sociedade de investimento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[167204]   
Regulamentada a gestão dos recursos hídricos / L.C.
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 654 (1987), p.2-3
Descritores: Cabo Verde | Recursos hídricos | Abastecimento de água
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[279606]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa

[308716]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Censura
Cota: 10-9-1|BGUC

[308739]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[349642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Economia. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento
Cota: 5-23-3-31|BGUC