[29041]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : 975 ; portaria Nº 6:201-D / Serviços de Estradas e Viação - Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 53 p. + Esquemas de sinais de trânsito
Descritores: Rede de estradas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29052]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 733, regulamento a ocupaçãode terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29060]   
Angola. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 471 : cria com sede na Direcção dos Serviços da Fazenda, com os objectivos e nos termos definidos neste diploma, um cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 13 p.
Descritores: Função pública | lei | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29089]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3144. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29101]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3754. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 21 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[45545]   
Angola. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de análises bibliograficas / Centro de Documentação, Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1971. - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação
Cota: 14553|SHIP

[63092]   
Discurso do presidente da direcção
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 18, nº 51- 52 (Ab.- Set. 1969), p. 21- 27
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Declaração pública
Cota: 1017|ISCSP

[64616]   
Discurso do Reitor da Universidade de Luanda
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 36 (Jan. a Março 1974), p. 65/66
Descritores: Angola | Discurso | Universidade
Cota: 227|ISCSP

[75279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3843, de 14 de Agosto de 1968. - Dá nova redacção ao nº 7 do artigo 4º e ao artigo 35º do diploma legislativo nº 3674, de 10 de Setembro de 1966 (regulamento do fundo de acção social no trabalho)
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 156- 157
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento interno | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[80884]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de analises bibliograficas / Centro de Documentação [do] Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1971. - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação | Centro de documentação
Cota: 14105|IICT

[87466]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Direcção Provincial dos Serviços de Economia
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], II vol., p. 1-517 (il.)
Descritores: Angola | Província | Economia | Legislação
Cota: 3290|IICT

[154512]   
Angola. Governador-Geral
Discursos : proferidos por Sua Excelência o Governador-Geral de Angola, General Venâncio Deslandes, desde a sua posse no Ministéio do Ultramar, em Lisboa, durante o primeiro ano de seu governo na província / Venâncio Deslandes. - Luanda : [s.n.], 1962. - 224, [5] p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Governo | Discursos | Organização administrativa
Cota: 1070/04|AHSTP

[178635]   
Angola. Governador Geral (Comandante Álvaro de Freitas Morna)
Discurso do novo Governador Geral de Angola, Sr. Comandante Álvaro de Freitas Morna
In: Boletim geral das colónias. - Ano XVIII, nº 202 (1942), p. 17-28
Descritores: Angola | Discurso | Administração local
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[363434]   
ANGOLA. Governador-Geral, 1961-1962 (Venâncio Augusto Deslandes)
Discurso de posse : proferido pelo General Venâncio Augusto Deslandes, em 17 de junho, no acto de posse do cargo de Governador-Geral de Angola / Venâncio Augusto Deslandes. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Chefe de governo | Política
Cota: 5-68-12-113|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[391675]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[449781]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 787. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 118-119
Descritores: Angola | Tabaco | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449783]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 795. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128
Descritores: Angola | Milho | Leguminosa | Arroz | Exportação | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453923]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 890. - Boletim oficial n.º 17, de 24 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 210-215
Descritores: Angola | Regulamento | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 871. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 73-74
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 874. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 76
Descritores: Angola | Regulamentação da caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 78-79
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 868. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 16-18
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino profissional | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC