[95253]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95276]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 71/73 de 21 de Janeiro de 1973. - Dá nova redacção aos números 9º, 21º 24º e 76º do Regulamento da Aplicação de Fundos do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 257-258
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Segurança Social | Funcionário Público | Regulamentos
Cota: 2218|IICT

[95279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95284]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973. - Altera e regulamenta alguns aspectos da cobrança das taxas de assistência médica estabelecida pela Portaria nº 12 529 de 31 de Dezembro de 1962
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 167-168
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Assistência Médica Convencionada | Imposto
Cota: 2218|IICT

[95288]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 374 de 4 de Junho de 1973. - Aprova a distribuição de verbas do capítulo IV, art. 236º, nº 1, alínea a) do orçamento geral do Estado de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 174-175
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[95291]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 183-184
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95296]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos profissionais de enfermagem
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 119-122
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Pessoal de Enfermagem
Cota: 2218|IICT

[95300]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 138-142
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Sindicato | Aviação Civil
Cota: 2218|IICT

[95303]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974. - Aprova o regulamento do trabalho dos estivadores e conferentes marítimos
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 147-166
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95314]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95318]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o Regulamento da Secção Concelhia do Lobito do Sindicato nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 287-292
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96058]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15756 de 1 de Outubro de 1968. - Aprova o 1º orçamento suplementar ao ordinário para o ano económico de 1968, do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 203-206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Aprovação do orçamento | Orçamento suplementar | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada | Orçamento social
Cota: 2218|IICT

[96060]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968. - Aprova o orçamento do Ffundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos empregados do comércio e da Indústria da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 218-229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96066]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[101872]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[371969]   
AZEVEDO, Cândido do Carmo
Portas do cerco : a ténue fronteira no conflito sino-japonês de 1894 a 1945 / Cândido do Carmo Azevedo. - Macau : Instituto Cultural de Macau, 2004. - 103 p.
Descritores: Guerra | Macau
Cota: MAC 94 AZE|FO

[435355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449650]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 931. - Boletim oficial n.º 5, de 1 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 914. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 27
Descritores: Angola | Portaria | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 212. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 64
Descritores: Angola | Milho | Comercialização | Compra | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453935]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 217. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 66-68
Descritores: Angola | Algodão | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC