[297424]   
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - XXVII, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1919-1917. - XVI, 416, 603 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294937]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1884-1885. - LXV, 992 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294984]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1904. - XXXIX, 560, 930 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923-1924. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[413325]   
GONÇALVES, Isabela Carnaúba
Sentenças intermédias na justiça constitucional : uma atividade meramente interpretativa do direito? / Isabela Carnaúba Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 142 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Justiça constitucional | Julgamento | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-18|BGUC

[232261]   
SOUSA, José Eugénio de
Serviços de orçamento : legislação, doutrina, jurisprudência, instruções, notas e comentários / José Eugénio de Sousa. - [S.l. : s.n.], 1959. - IX, 211 p. ; 23 cm
Descritores: Orçamento | Legislação | Jurisprudência
Cota: PP2264|CLP Goa

[389639]   
LAYISH, Aharon
Shari'a and custom in libyan tribal society an annotated translation of decisions from the Shari'a courts of Adjãbiya and Kufra / Aharon Layish ; col. Alexander Borg. - Leiden : Brill, 2005. - XXII, 351 p. ; 24 cm
Descritores: Lei islâmica | Direito consuetudinário | Jurisprudência | Sistema social | Libia | África do Norte
Cota: EA.ANT 4 LAY*Sha|ISCTE

[410692]   
SANTOS, Teófilo de Azeredo
Sociedades anônimas : prática, jurisprudência, legislação / Theophilo de Azeredo Santos. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1959 (Rio : Companhia Forense de Artes Gráficas. - 414, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Sociedade anónima | Jurisprudência | Legislação
Cota: 6-34-7|BGUC

[242855]   
OLIVEIRA, Ernesto de
Sumários jurídicos : compilação de jurisprudência, 1950-1954 / Ernesto de Oliveira. - [S.l.] : Ernesto de Oliveira, 1950-1954. - 865, 1384, p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Julgamento
Cota: 15246,|CLP Goa

[455603]   
Supremo tribunal de justiça (secção criminal), acórdão de 22 de junho de 1988 : segredo profissional de advogado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 839
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[287553]   
FURTADO, Basilio Joaquim F.
Temas jurídicos : ilegalidades do julgamento de Cristo, prisão e multa, secularismo do Estado e delitos contra religião / Basilio Joaquim F. Furtado. - Pilar : Xaverian Printing Press, 1969. - 60 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: P4017,4018,4019|CLP Goa

[264448]   
Temas jurídicos. - Goa : Tipografia Rangel, 1961. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | India
Cota: RH15024|CLP Goa

[248548]   
ANDRADE, Manuel A. de Domingues de
Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. de Domingues de Andrade. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 2.
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP11420|CLP Goa

[422795]   
NDIMA, Dial Dayana
The law of commoners and kings narratives of a rural Transkei magistrate / Dial Dayana Ndima. - Pretoria : Leiden University of South Africa Press, 2004. - 129 p.
Descritores: Jurisprudência | Tribunal | África
Cota: EA.AAU 4 NDI*Law|ISCTE

[297849]   
Pothier
Tratado das obrigações / Pothier. - [S.l. : s.n., 19--]. - VIII, 378 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[455607]   
Tribunal da relação de Lisboa, acórdão de 27 de outubro de 1988 : liquidação de empréstimo bancário caucionado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 887
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[242951]   
SOUSA, José Eugénio de
Tudo sobre serviços do contencioso : reclamações e transgressões / José Eugénio de Sousa. - Lousã : Gráfica da Lousã, 1955. - 6 v. ; 22 cm
Descritores: Administração local | Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15237|CLP Goa

[28527]   
TAVARES, Ana Paula
Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas : textos dos e para os Dembos, Angola c. 1869-1920 / Catarino Madeira Santos, Ana Paula Tavares
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p. 243-260
Descritores: Angola | Direitos políticos | Jurisprudência | Grupo étnico
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.

[386816]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva ; pref. Marcello Caetano. - [Bissau] : Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, 1958. - 139 p. : il.. - Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. 20)
Descritores: Etnologia | Usos e costumes | Tribos | Jurisprudência | Fulas | Guiné Bissau
CDU: 39(665.7)
Cota: s A-6|IHMT

[245096]   
MAINE, Henry Sumner
Village communities in the East and West; six lecures delivered at Oxford / Henry Sumner Maine. - 5ª ed.. - London : John Murray, 1887. - XII, 413 p. ; 21 cm
Descritores: Aglomerado rural | Jurisprudência | Legislação | India | Feudalismo
Cota: P371|CLP Goa

[375490]   
GAZZINI, Claudia
When jurisprudence becomes law : how Italian colonial Judges in libya turned islamic law and customary practice into binding legal Precedent / Claudia Gazzini
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 55, parte 4-5 (2012), pp. 746-770
Descritores: Jurisprudência | Islamismo | Legislação | Libia | Itália
Cota: PP002/JE|FO