[95318]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o Regulamento da Secção Concelhia do Lobito do Sindicato nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 287-292
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96058]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15756 de 1 de Outubro de 1968. - Aprova o 1º orçamento suplementar ao ordinário para o ano económico de 1968, do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 203-206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Aprovação do orçamento | Orçamento suplementar | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada | Orçamento social
Cota: 2218|IICT

[96060]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968. - Aprova o orçamento do Ffundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos empregados do comércio e da Indústria da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 218-229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96066]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção concelhia do Lobito do sindicato nacional dos empregados do comércio e da indústria, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 235-236
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recurosos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96070]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[85111]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963. - Orçamento do FASTA
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 209/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada | Política Social
Cota: 2218|IICT

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[95266]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95269]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95273]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973. - Distribui a verba global do orçamento geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 252-253
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[95290]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[424576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa do ensino primário elementar : aprovado pela Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-27-58-88|BGUC

[371494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Questionário das inspecções a realizar pelo Director Inspector dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1972. - 156 p. ; 20 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Questionários
Cota: 6-19-20-54/54 A|BGUC

[95270]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - À Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro, que constitui os núcleos de inspecção de trabalho, em cada um dos distritos do estado de Angola (B.O. nº 45, 1ª Série de 22-2-73
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[85021]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - inscrição e actuação de artistas teatrais profissionais
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria
Cota: 2218|IICT

[415008]   
NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC