[340173]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Percentagens máximas de lucro líquido a incidir sobre mercadorias : portarias n.ºs 174/72 e 362/72 : despachos de 29/5/72 e 19/8/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 53, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-94-109|BGUC

[130415]   
Angola. Conselho de Coordenação Técnica e Económica
Planos de trabalhos para 1943 dos Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica / Conselho de Coordenação Técnica e Económica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 85 p.
Descritores: Plano de trabalhos | Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica | Angola
Cota: ANG-205|BNU

[101872]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[150377]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 336/72 : despacho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 106 p.. - Aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação de empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola e aprova as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
Descritores: Angola | Legislação | Obras Públicas
Cota: AP 35-73|AR

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[424504]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Rede de estradas
Cota: 5-12-29-96|BGUC

[351778]   
CARMO, António Duarte de Almeida e
Prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria gráfica / António Duarte de Almeida e Carmo, Maria Elisa de Lurdes Valido de Sequeira Bastos Lopes, António Manuel Gomes Bidarra, Maria de Fátima Lobo de Miranda Correia. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1975 (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 390, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Doença profissional | Saúde e higiene no trabalho | Impressão gráfica | Estatística
Cota: 5-33-56-127|BGUC

[151100]   
Primeira jornada de estradas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - Pag. var. ; 26 cm. - Trata-se do 1º vol.
Descritores: Angola | Rede de estradas | Acta de reunião | Obras públicas
Cota: 415/2004(1)|AHSTP

[151709]   
AMORIM, Pedro Francisco Massano de
Propostas : apresentadas pelo Governador Geral, Pedro Francisco Massano de Amorim, com o projecto de orçamento para 1917-1918 / Pedro Francisco Massano de Amorim. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1917. - 139 p., 3 p. desd. ; 28 cm
Descritores: Angola | Projecto de orçamento
Cota: 1828/2004|AHSTP

[130111]   
Questionario ethnographico acerca das populações indigenas de Angola e Congo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1912. - 89 p.
Descritores: Etnologia | Angola
Cota: ANG-244|BNU

[261310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC

[424555]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[65701]   
Regimen provisório de concessões de terrenos do estado da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1911. - 148 p.
Descritores: Regulamentação | Propriedade da terra | Legislação | Angola
Cota: 21978|ISA

[40553]   
Estado de Angola
Regimento da Junta Consultiva de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[40527]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40530]   
ANGOLA. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.