[85068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3388 de 20 de Junho de 1963. - Altera os artigos 43º, 65º e 66º do diploma legislativo 1567 de 2 de Agosto de 1944, que aprovou e pôs em vigor as novas disposições estatutárias porque passou a reger.-se o cofre de previdência dos funcionários públicos da provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Segurança Social | Promulgação
Cota: 2218|IICT

[85070]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963. - aprova os Estatutos do sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Actividade Bancária
Cota: 2218|IICT

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85074]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - determina que os membros do Conselho arbitral nomeados para o biénio de 1963/64, nos termos do artigo 11º da portaria nº 10836 de 29 de Julho de 1959, exercerão as funções da Comissão consultiva do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, de acordo com o artigo 6º da portaria nº 12869
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 237
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Poder Consultivo
Cota: 2218|IICT

[85090]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT

[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85103]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Fevereiro de 1963. - horário de trabalho de talhos de Luanda
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 194/195
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT

[85105]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de fevereiro de 1963. - Horário de Trabalho dos Motoristas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 196/199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Condutor
Cota: 2218|IICT

[85108]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Abril de 1963. - Uniformação da escrituração referente a mapas de horários de trabalho, horários de menores e horas suplementares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 201/207
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Norma sobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85110]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das padarias e depósitos de vendas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[101716]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1963 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964 ¤ [19--]. - 70 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 212|ICP

[148475]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 93, [2] p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 2-J-4-66|BCM

[158368]   
Visita de jornalistas americanos a Angola em 6-1-1963
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 43-50
Descritores: Portugal | Angola | Visita oficial | Profissional da comunicação | Discurso | Manutenção da paz
Cota: 1027/04|AHSTP

[158371]   
Lançamento à água de dois rebocadores para Moçambique em 25-4-1963
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 67-72
Descritores: Portugal | Barco | África | Obras de engenharia civil | Manutenção da paz
Cota: 1027/04|AHSTP

[158376]   
Encerramento do Curso de Estudos Ultramarinos da Mocidade Portuguesa em 28-6-1963
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 97-102
Descritores: Portugal | Política da educação | Movimento de jovens | Discurso | Política cultural
Cota: 1027/04|AHSTP

[158381]   
Em Luanda na sessão de abertura do Colóquio Nacional dos Municípios em 5-10-1963
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 137-146
Descritores: Portugal | Angola | Acta de reunião | Discurso | Administração local
Cota: 1027/04|AHSTP

[158384]   
Um ano de governo em 4-12-1963
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 163-167
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Competência do executivo | Administração pública | Discurso
Cota: 1027/04|AHSTP

[45762]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p.
Descritores: Política colonial | Colonialismo | África Lusofona
Cota: 13344|SHIP

[47418]   
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ETNOGRAFIA, Santo Tirso, 1963
Actas do Congresso Internacional de Etnografia promovido pela Câmara de Santo Tirso de 10 a 18 de Julho de 1963 / CONGRESSO INTERNACIONAL DE ETNOGRAFIA, Santo Tirso, 1963. - Santo Tirso : Junta de Investigações do Ultramar, 1963. - 6 vol. (545, 347, 651, 387, 282, 379 p.) : il. ; 26 cm. - O Congresso Internacional de Etnografia reuniu-se sob o alto patrocínio da Sua Excelência o Chefe de Estado, Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomas, e foi promovido pela Câmara Municipal de Santo Tirso, a que presidia o Exmo. Sr. Dr. Délio de Cstro Cardoso Santarém, em comemoração do 1º centenário da elevação da sede do concelho à categoria de Vila. - Vol. I: «Crónica do Congresso e 1ª Secção». - 545 p.. - Vol. II: «2ª Secção». - 347 p.. - Vol. III: «3ª Secção». - 651 p.. - Vol. IV: «Colóquio de etnografia comparada». - 387 p.. - Vol. V: «Colóquio de etnologia marítima». - 282 p.. - Vol. VI: «Colóquio sobre o conto popular». - 379 p.
Descritores: África Lusófona | Etnologia | Acta de reunião
Cota: 972|MLITK

[59407]   
Institutos de educação e ensino e sua frequência em 31 de Dezembro de 1963, no Ultramar Português. - Quadro
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 479.- (Maio 1965), p. 123
Descritores: África Lusófona | Estabelecimento de ensino | Política de educação
Cota: 89|ISCSP

[81062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT

[81102]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 37 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Colonialismo | Relações diplomáticas
Cota: 8951|IICT

[88026]   
CUNHA, J. M. da Silva
[Conferência proferida em Braga] na Delegação da Sociedade de História da Independência de Portugal, em 2 de Novembro de 1963 / J.M. da Silva Cunha - Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 21 [Mar.1963], p. 175
Descritores: África lusófona | Portugal | Discurso | Vida política
Cota: 2446|IICT

[154466]   
Goa. Damão and Dio Freedom Movement
Documents of the conference of the people of Goa, Damão and Dio held at Palais d'Orsay, Paris, 3rd-5th December, 1963 / Goa, Damão and Dio Freedom Movement. - [S.l.] : GDDFM, [196-]. - 168, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Comunidade territorial | Acta de reunião | Direitos cívicos
Cota: 1254/2004|AHSTP