[295109]   
Actas do Conselho Legislativo do Estado da India. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Acta de reunião | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297731]   
Conselho Legislativo do Estado da Índia : acta nº 11. - [S.l. : s.n.], 1955. - 396 - 441 p. ; 26 cm
Descritores: Acta de reunião | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297750]   
Conselho legislativo do Estado da Índia : acta nº 3, 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1956. - p. 62-91 ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297780]   
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297872]   
ALVES, José Bento
Elementos para o estudo e elaboração da reforma legislativa sobre fomento da cultura algodoeira de Angola / José Bento Alves. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Reforma legislativa | Algodão | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297932]   
Acta do Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1956. - 706-745 p. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Portugal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298166]   
Conselho Legislativo do Estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1956. - 394-426 p. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Proposta de lei
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298330]   
Conselho legislativo do estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1956. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298599]   
Moçambique. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 340.134
Cota: 1853 ¤ CEHU-1853|IICT

[298625]   
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p. ; 28 cm
Descritores: Administração pública | Governo central | Angola
CDU: 35/354
Cota: 1850 ¤ CEHU-1850B|IICT

[301269]   
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1876. - 130 p. ; 30 cm
Descritores: História | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 328.3
Cota: CEHU-1174|IICT

[304732]   
Programas do ensino primário aprovados pelo diploma legislativo n.º 18101 do govêrno desta colónia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 546 (1949), p. 699-700
Descritores: Macau | Governo | Ensino primário
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1194. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 23-30
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[318303]   
N., C.
O poder legislativo da igreja / C. N.. - Semanário publicado no dia 16 de Maio de 1934.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 35 (1934), p. 414
Descritores: Índia | Igreja | Religião | Cristão
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[325411]   
Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Guia das formalidades das eleições para a Assembleia Legislativa / Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 2001. - 86 p. ; 26 cm
Descritores: Administração pública | Eleições | Macau
Cota: AP-1215|FCM

[325490]   
MAGALHÃES, Manuel Firmino de Almeida Maia
Actas do conselho legislativo / Manuel Firmino de Almeida Maia Magalhães. - Macau : Imprensa Nacional, 1925. - 12 actas ; 25 cm. - Actas não encadernadas
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1297|FCM

[326167]   
Conselho legislativo
In: Estado da India. - Ano II, n.º 39 (6 de Dezembro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imprensa
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[334214]   
Conselho Legislativo : em volta de uma sessão memorável : serenamente...!
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4091 (4 de janeiro de 1924), p. [1]-[3]
Descritores: Índia | Governo | Imposto sobre o rendimento | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334232]   
Os impostos no Conselho Legislativo
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4283 (22 de janeiro de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Macau | Timor | Angola | Moçambique | Imposto | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334263]   
A questão de Moçambique no Conselho Legislativo da India
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4302 (16 de abril de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Moçambique | Serviço militar | Direitos cívicos | Governo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334311]   
A saudação do Conselho Legislativo : as aspirações do país : a India só deve dar um passo para diante e não para trás - di-lo o Sr. Roberto Bruto da Costa
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4336 (20 de agosto de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Governo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[335619]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Governo regional | Administração central | Portugal | Moçambique
CDU: 353(679)(094.5) | 35/354
Cota: CEHU-914|IICT

[335621]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p. ; 23 cm
Descritores: Administração central | Portugal | Angola
CDU: 35/354
Cota: CEHU-916I|IICT

[336809]   
MAGALHÃES, José
Sobre a génese e o alcance da autonomia legislativa de Macau / José Magalhães. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 211-224
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM