[45246]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Relatório de actividade do mês de Junho de 1966 : missão de prospecção geófisica em Angola / Ministério das Obras Públicas, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Serviço de Geotécnica, Divisão de Prospecção. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1966. - 4 p.
Descritores: Geofísica | Angola
Cota: 17321|SHIP

[45948]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Relatório de actividade do mês de Junho de 1966 : missão de prospecção geófisica em Angola / Laboratório Naciomal de Engenharia Civil, Serviço de Geotécnica. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1966. - 4 p.
Descritores: Geofísica | Angola
Cota: 23346|SHIP

[54908]   
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[57860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Restrições quantitativas : à importação do estrangeiro / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 52, 3ª série de 24 de Dezembro de 1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 118- 129
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[80581]   
Relatório sobre as actividades do Laboratório de Técnicas Físico-Químico aplicadas á Mineralogia e Petrologia / Laboratório de Técnicas Físico-Químicas Aplicadas á Mineralogia e Petrologia. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1957-1985. - 25 vols. ; 30 cm. - Descrição baseada no exemplar referente ao ano de 1957/1958. Faltam os exemplares referentes aos anos de 1975 e 1976
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Mineralogia | Petrologia | Geoquímica | Ciências da Terra
Cota: 2100|IICT

[91130]   
PORTUGAL. Laboratório de Histologia e Tecnologia de Madeiras
Relatório de actividade durante o 2º semestre de 1966 : secção de anatomia : secção de tecnologia : celulose / Laboratório de histologia e tecnologia de madeiras. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Relatório de actividade - (Dez. 1966), p. 19
Descritores: Angola | Histologia | Ensaio | Relatório de actividade
Cota: 2099|IICT

[102604]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Renúncia a promoções
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 302
Descritores: África lusófona | Promoção profissional
Cota: MU-PP/14|ICP

[124544]   
Portugal. Leis, decretos etc
Réorganisation des services sanitaires de l'empire colonial portugais : décret nº 34.417 du 21 Février 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 67 p.
Descritores: Serviço sanitário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-455|BNU

[154022]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Reunião sobre construção anti-sísmica / Ministério das Obras Públicas. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1963. - 110 p. ; 27 cm. - Memória. 208)
Descritores: Portugal | Indústria da construção civil | Desastre natural
Cota: APP-342|AHSTP

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[258218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alphabético remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primária, secundária e superior do estado da Índia / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - [6], 112, [3] p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário, primário e superior no estado da Índia.
Descritores: Índia | Ensino | Legislação | Educação
Cota: 7-32-39-21|BGUC

[258223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização das forças coloniaes / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 802 p. : il., quadros ; 29 cm. - Obra que contempla a legislação inerente às forças militares das colónias portuguesas de Angola, Moçmabique, Guiné, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Forças armadas | Colonialismo
Cota: 5-10A-12|BGUC

[261220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola, publicada no boletim oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / compil. Francisco Pinto Ramos. - Lisboa : [Edição do A.], 1970. - 1035 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-11-84-1|BGUC

[261393]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos quadros do pessoal dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : decreto n.º 28:571 / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Instalação portuária | Veículo sobre carris | Funcionário público
Cota: 5-35-12|BGUC

[261399]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos serviços de construção e exploração do porto e caminhos de ferro de Lourenço Marques : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Legislação | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-38-19|BGUC

[261401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços administrativos da província de Moçambique aprovada por decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Colonialismo
Cota: 4-M|BGUC

[261635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos vencimentos dos funcionários civis e militares da colónia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 41 p., [1] f. ; 26 cm
Descritores: Empregado dos serviços públicos | Macau | Colonialismo | Legislação | Salário
Cota: S/cota|BGUC

[275053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
República portuguesa : colónia de Moçambique : convenção entre o governo de república portuguesa e o governo da união da África do Sul e acordo referente à Suazilândia, Basutolândia e Bechuanalandia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Moçambique | Portugal | Convenção internacional
Cota: 5-10-8|BGUC

[320965]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigôr nesta provincia, Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 138 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Forças armadas | India
Cota: P1687|CLP Goa

[361000]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 40 (6 de outubro de 1892), p. 327-332
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 42 (20 de outubro de 1892), p. 353-358
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do Serviço de Saude do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (7 de outubro de 1895), p. 444-462
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424736]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do serviço de saude do Ultramar approvada por Decreto de 13 de julho de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 78 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde
Cota: 7-60-20-171|BGUC

[457514]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Reunião do Conselho Legislativo : divulga-se o texto do diploma que cria em Angola o Centro de Estudos Universitários
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.856 (6 de abril de 1962), p. 6, 11
Descritores: Angola | Ensino superior
Cota: B-32/35-0|BGUC