[23657]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 95212|Soc. Geog. Lx.

[23659]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 86754|Soc. Geog. Lx.

[23649]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: 56778|Soc. Geog. Lx.

[25328]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34566|Soc. Geog. Lx.

[31993]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 145
Descritores: Moçambique | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[41830]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[39585]   
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[97712]   
PORTUGAL. ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Portaria nº 16 134, de 1962/06/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico
Cota: 8314|IICT

[74266]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE

[75511]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT

[55498]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, 1957. - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP

[62577]   
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 115- 145
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63370]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (Lisboa) : Boletim Geral do Ultramar, 1954. - p. 24. - Separata da revista: Boletim Geral do Ultramar.- nº 457 (1954), p. 1-25
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Étnica | Estatuto Jurídico
Cota: 3320|ISCSP

[88031]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[86205]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique / Moçambique. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[132733]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[132738]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[132740]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[132742]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU

[134367]   
Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-977|BNU

[130051]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130322]   
Estatutos da Companhia Industrial da Matola. - Lourenço Marques : [s.n.], 1948. - 11 f.
Descritores: Estatuto | Industria | Moçambique
Cota: MOB-3170|BNU

[130324]   
Sociedade Comercial e Industrial de Caju
Estatutos / SOCAJU. - Lourenço Marques : [s.n.], 1966. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3172|BNU

[130326]   
Companhia dos Algodões de Moçambique
Estatutos / Companhia dos Algodões de Moçambique. - [S.l. : s.n.], 1946. - 13 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3174|BNU