[132741]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1975. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU

[133526]   
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , 1936. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: MOB-3080|BNU

[130001]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1938. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[129985]   
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU

[130323]   
Companhia de Iniciativas Económicas Ultramarinas
Estatutos / Companhia de Iniciativas Económicas Ultramarinas. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3171|BNU

[130325]   
Companhia do Bôror
Estatutos / Companhia do Bôror. - Lisboa : Minerva Central, [19--]. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3173|BNU

[130327]   
Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos / Banco Standard Totta de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], 1972. - 10 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3175|BNU

[130329]   
Boror Comercial
Estatutos / Boror Comercial. - Lisboa : Minerva Central, 19--]. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3177|BNU

[130620]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU

[130396]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1938. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[130333]   
Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], 1959. - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU

[122923]   
Estatutos da Companhia de Cultura e Commercio do ópio em Moçambique : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typographia Luso-Britannica de W. T. Wood, 1876. - 25 p.. - Corresponde a: Brochura. - Contém: Decreto que autoriza a cultura da papoila em Moçambique, assinado pelo Rei e Ministro João de Andrade Corvo.
Descritores: História Colonial | Economia | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: H12-4|CIDAC

[101812]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria n.º 23 469 de 26 de Setembro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 21 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 154|ICP

[101124]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[104987]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP

[138369]   
Centro Social dos Empregados do Montepio de Moçambique
Estatutos : 1972 / Centro Social dos Empregados do Montepio de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 13 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho a tempo completo
Cota: S.C. 34667 V.|BN

[138382]   
Associação Industrial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Associação Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústrias diversas | Tecnologia
Cota: S.A. 41580 V.|BN

[138392]   
Associação Provincial de Desportos de Moçambique
Estatutos : 1973 / Associação Provincial de Desportos de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5282 V.|BN

[138406]   
MABOR de Moçambique - Manufactura de Borracha
Estatutos 1972 / Mabor de Moçambique-Manufactura de Borracha. - Lourenço Marques : Mabor, [19--?]. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Tecnologia
Cota: S.A. 43692 V.|BN

[138430]   
Lutuosa dos Empregados Bancários de Lourenço Marques
Estatutos : 1972 / Lutuosa dos Empregados Bancários de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1972. - 67 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Seguro
Cota: S.C. 34323 V.|BN

[138488]   
Fomento Predial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Fomento Predial de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 12 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: S.C. 24551 P.|BN

[138302]   
Cooperativa Agrícola de Morrumbene
Estatutos : 1973 / Cooperativa Agrícola de Morrumbene. - Lourenço Marques, 1973. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: S.C. 36121 V.|BN

[139527]   
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN

[139520]   
Clube de Pesca Desportiva de Lourenço Marques
Estatutos 1959 do Clube de Pesca Desportiva de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Progresso, [19--?]. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: B.A. 5687 V.|BN|347758

[139507]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN