[138436]   
Casa da Região de Lamego
Estatutos : 1974 / Casa da Região de Lamego. - Lourenço Marques, 1974. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Monografia
Cota: H.G. 29701 V.|BN

[138457]   
Companhia do Boror
Estatutos : 1973 / Companhia do Boror [de] Macuse. - Macuse-Moçambique, 1974. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: S.A. 43499 V.|BN

[138275]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN

[137925]   
Companhia do Comércio de Mocambique
Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique. - Lisboa : C.C.M., 1966. - 14 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Comércio internacional
Cota: S.C. 22682 P.|BN

[139528]   
Clube da Manhiça
Estatutos do Clube da Manhiça : aprovados pela Portaria nº 23192 de 6 de Junho de 1970. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1970. - 23 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: B.A. 4117 P.|BN|321476

[139521]   
Cineclube de Nampula
Estatutos : 1964 / Cineclube de Nampula. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: B.A. 5127 V.|BN|325895

[139479]   
Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates
Estatutos, 1970 / Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited. - Lourenço Marques, 1971. - 21 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[138952]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN

[138548]   
Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques
Estatutos, 1974 / Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho a tempo completo | Automóvel
Cota: S.C. 25749 P.|BN

[138579]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique
Estatutos, 1970 / Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Serviço de saúde | Assistência social
Cota: S.C. 33208 V.|BN

[138518]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Administração Civil do Estado de Moçambique
Estatutos : 1974 : estatutos : 1974 / Lutuosa dos funcionários dos serviços de administração civil do estado de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto do funcionário
Cota: S.C. 37284 V.|BN

[138622]   
Companhia Vidreira de Moçambique
Estatutos / Companhia Vidreira de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria química
Cota: S.A. 41599 V.|BN

[138657]   
Clube Marítimo de Desportos
Estatutos do Clube Marítimo de Desportos : aprovados pela portaria nº 478/74 de 2 de Abril / Clube Marítimo de Desportos. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1974. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5686 V.|BN|347873

[135863]   
Estatutos da Associação de Futebol de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 22 p.
Descritores: Legislação | Organização desportiva | Moçambique
Cota: MOB-122|BNU

[136426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-700|BNU

[135538]   
Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 16 p.
Descritores: Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-1780|BNU

[134837]   
GALANTE, José Pereira
Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas / José Pereira Galante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XIX, n.º 63 (Outubro a Dezembro de 1949)
Descritores: Estatuto jurídico | Cooperativa | Moçambique
Cota: PP-14|BNU

[149758]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR

[149799]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 5/64|AR

[149802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização de beneficiência
Cota: AP 25/66|AR

[149723]   
Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar. - Lourenço Marques : [S.n.], 1960. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria química de base
Cota: AP 19/60|AR

[150116]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR

[150125]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 6/62|AR

[150204]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/65|AR

[150451]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube de golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização Desportiva
Cota: AP 65/63|AR