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[358219]  Show Record 
Directrizes e esclarecimentos para a utilização da pozolana natural de Cabo Verde : correctivo da cal e do cimento portland, homologado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Gráfica Monumental, Lda.. - [4] p. ; 22 cm. - Caderno. 2)
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Recurso natural | Cimento | Betão
Cota: 5-33-34-99|BGUC
[102135]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP
[102136]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 721|ICP
[151171]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP
[153507]  Show Record 
Mocidade Portuguesa
Directrizes para o canto coral no ensino secundário (liceal e técnico) / Mocidade Portuguesa. - [Lisboa : s.n., . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Programa de ensino
Cota: 757/2004|AHSTP
[294771]  Show Record 
Direitos de alfândegas : 1894-1895. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. : il. ; 35 cm
Descritores: Alfândega | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294827]  Show Record 

Direito criminal / Hernani Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 607 p. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294961]  Show Record 
Direito civil português. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - L, 314 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295000]  Show Record 
Direito civil português. - [S.l. : s.n., . - 317 - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[290869]  Show Record 

Direito de civil de Portugal, contendo tres livros : I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António Jose da Rocha, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa
[289570]  Show Record 

Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[301804]  Show Record 
Direito comercial. - [S.l. : s.n., . - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[297811]  Show Record 
Direito penal. - [S.l. : s.n., . - 228 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297818]  Show Record 

Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, . - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[308698]  Show Record 
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC
[311242]  Show Record 

Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311221]  Show Record 

Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[304312]  Show Record 

Direitos de família / Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - 2 v., 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Casamento | Legislação | Portugal
Cota: PP13145|CLP Goa (CS)
[306497]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306498]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[330963]  Show Record 

Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, . - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT
[327313]  Show Record 
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, . - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM
[359087]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359089]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[355796]  Show Record 

Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, . - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE
[362701]  Show Record 

Direito constitucional / José Jaoquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, . - 1214 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal | Brasil
Cota: D.121 CAN*Dir 5ª ed|ISCTE
[368396]  Show Record 

Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[348214]  Show Record 
Direitos honoríficos e principais insígnias dos Papas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IV, n.º 176 (4 de março de 1939), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Clero | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[352525]  Show Record 

Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, . - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT
[352390]  Show Record 
Direito e dever de votar : recordando princípios de moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 506 (20 de outubro de 1945), p. 1
Descritores: Portugal | Guerra | Política | Eleição | Ética | Religião | Governo | Direito de voto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[401441]  Show Record 

Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC
[402237]  Show Record 

Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC
[400731]  Show Record 

Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], . - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC
[474724]  Show Record 

Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[474349]  Show Record 

Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC
[467920]  Show Record 

Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC
[475366]  Show Record 

Direito das crianças : a evolução a partir de uma soft law / Samilly Araújo Ribeiro Matos. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 205-229
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[455632]  Show Record 
Direitos das crianças violados em todo o mundo. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 190
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[101574]  Show Record 

Direito financeiro e finanças públicas / A. L. de Sousa Franco. - Lisboa : Vega Universidade, . - 447 p.
Descritores: Portugal | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: MU 36|ICP
[118386]  Show Record 

Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC
[120258]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC
[1986]  Show Record 

Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP
[125609]  Show Record 

Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], . - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU
[142740]  Show Record 

Direito hindu e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comunitário | Hinduísmo | India | Portugal
Cota: 14|Biblioteca Percival Noronha
[181453]  Show Record 

Direitos e imigração / José Leitão
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 131-142
Descritores: Imigração | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[204884]  Show Record 

Direito do trbalho : saldo de um ano de actividade da Assembleia da República / Jorge Leite
In: Seara Nova. - nº 1582 (1977), p. 13-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito do Trabalho
Cota: PP442|AHM
[157667]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | África | Cultura | Religião
Cota: 902/04|AHSTP
[168210]  Show Record 

Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV
[231211]  Show Record 
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa