[102135]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, 1965. - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP

[151171]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, 1965. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP

[358219]   
Directrizes e esclarecimentos para a utilização da pozolana natural de Cabo Verde : correctivo da cal e do cimento portland, homologado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1967 ([Lisboa] : Gráfica Monumental, Lda.. - [4] p. ; 22 cm. - Caderno. 2)
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Recurso natural | Cimento | Betão
Cota: 5-33-34-99|BGUC

[118386]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[1986]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[142740]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindu e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comunitário | Hinduísmo | India | Portugal
Cota: 14|Biblioteca Percival Noronha

[204884]   
LEITE, Jorge
Direito do trbalho : saldo de um ano de actividade da Assembleia da República / Jorge Leite
In: Seara Nova. - nº 1582 (1977), p. 13-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito do Trabalho
Cota: PP442|AHM

[168210]   
MAGALHÃES, José de
Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[226062]   
MOREIRA, Adriano
Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM

[248562]   
Direito das obrigações : contratos em especial. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 139 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11418|CLP Goa

[244406]   
LEITÃO, José
Direitos dos imigrantes em Portugal / José Leitão. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Cultura | Educação | Trabalho | Portugal
Cota: PP971/01|CIDAC

[245529]   
GIGANTE, José António Martins
Direito sacramental / José António Martins Gigante. - Braga : Oficinas Gráficas Pax, 1959. - 532 p. ; 21 cm
Descritores: Direito sacramental | Legislação | Portugal
Cota: RH15195|CLP Goa

[262345]   
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
Direito processual tributário : contencioso das contribuições e impostos / António Cândido Mouteira Guerreiro. - Atlântida : [s.n.], 1961. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP11958|CLP Goa

[260192]   
BARBOSA, Jaime Tamagnini
Direito internacional : noções coligidas e adoptadas ao promoção dos no quadro técnico-aduaneiro / Jaime Tamagnini Barbosa. - Porto : Revista Aduaneira, 1957. - 236 p. ; 25 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito internacional | Legislação | Portugal | Alfândega
Cota: RH14972|CLP Goa

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[263025]   
MARQUES, J. Dias
Direitos reais / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 351 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15143|CLP Goa

[264139]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, 1858. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa

[264438]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa

[272819]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: S/cota|BGUC

[287103]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito de civil de Portugal, contendo três livros / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de Antonio Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[294771]   
Direitos de alfândegas : 1894-1895. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : il. ; 35 cm
Descritores: Alfândega | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294961]   
Direito civil português. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1852. - L, 314 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[290869]   
CARNEIRO, Manual Borges
Direito de civil de Portugal, contendo tres livros : I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[301804]   
Direito comercial. - [S.l. : s.n., 19--]. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library