[102135]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, 1965. - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP

[151171]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, 1965. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP

[358219]   
Directrizes e esclarecimentos para a utilização da pozolana natural de Cabo Verde : correctivo da cal e do cimento portland, homologado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1967 ([Lisboa] : Gráfica Monumental, Lda.. - [4] p. ; 22 cm. - Caderno. 2)
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Recurso natural | Cimento | Betão
Cota: 5-33-34-99|BGUC

[118386]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[1986]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[294771]   
Direitos de alfândegas : 1894-1895. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : il. ; 35 cm
Descritores: Alfândega | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294961]   
Direito civil português. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1852. - L, 314 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[290869]   
CARNEIRO, Manual Borges
Direito de civil de Portugal, contendo tres livros : I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[301804]   
Direito comercial. - [S.l. : s.n., 19--]. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[297818]   
BATOQUE, António
Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311242]   
SANTOS, António Carlos
Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1999. - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[304312]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Direitos de família / Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1953. - 2 v., 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Casamento | Legislação | Portugal
Cota: PP13145|CLP Goa (CS)

[306498]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[327313]   
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, 2002. - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM

[181453]   
LEITÃO, José
Direitos e imigração / José Leitão
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 131-142
Descritores: Imigração | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[157667]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | África | Cultura | Religião
Cota: 902/04|AHSTP

[231211]   
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa

[213115]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[250034]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[244973]   
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC