[25337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.

[52317]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do notariado na metrópole e no ultramar. - Coimbra : Almedina, 1965. - 743 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Código | Notariado | Portugal | Colónias
Cota: KKQ1846.P67 1965|ISEG

[82005]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT

[96008]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT

[97708]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[99795]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT

[130740]   
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU

[134553]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU

[135350]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, 1932. - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU

[135546]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, 1975. - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU

[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[149408]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[150178]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas do corpo administrativo de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 2/59|AR

[150326]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 26 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto de capitais
Cota: AP 33/72|AR

[150328]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 34/72|AR

[150330]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR

[242958]   
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa

[252239]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[293774]   
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores: Código da estrada | Topografia | Relatório de actividade | Saneamento | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT